Blog Archives
Conteúdo Jurídico
17/03/2020
O acompanhamento jurídico é essencial para o crescimento orgânico das “scale-ups”
Atualmente todo mundo já ouviu falar nas empresas “unicórnio”, aquelas startups que introduziram grandes inovações no mercado e foram avaliadas em 1 bilhão de dólares antes mesmo de abrir seu capital em bolsas de valores. Mas, e as scale-ups? Você já conhece?
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11/12/2018
A comissão de corretagem e o programa minha casa, minha vida
Há até pouco tempo, a legalidade do pagamento de comissão de corretagem por compromissários compradores tinha grande destaque no âmbito...
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04/12/2018
Faturamento, Receita Bruta e Receita
A definição de receita e de faturamento, para fins tributários, é composta por “pitadas” de elementos contábeis, econômicos e, como...
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27/11/2018
Um nome a zelar: proteção jurídica da reputação das empresas
Não há dúvidas de que o meio mais eficaz, barato e fiel de promover uma marca ou negócio é o...
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06/11/2018
Moro no ministério, compliance nas empresas
A ascensão do ex-juiz Sérgio Fernando Moro ao Ministério da Justiça indica que os temas relacionados com compliance, lavagem de...
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23/10/2018
A diversidade e os 30 anos da constituição cidadã
Não é incomum, nos dias de hoje, lermos notícias sobre os esforços mundiais para a promoção da diversidade, da igualdade...
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16/10/2018
A reforma trabalhista e os irreformáveis paradigmas
A Reforma Trabalhista, que alterou substancialmente a legislação vigente desde 1943, trouxe relevantes ajustes e alterações para sua modernização e...
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09/10/2018
Precisamos pensar no futuro do contencioso tributário
Aumento de executivos fiscais, por conta da inadimplência tributária, crescimento de autuações administrativas, fruto de um maior apetite de risco...
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02/10/2018
Escreveu, não leu, … aguente as consequências[:en]Escreveu, não leu, … aguente as consequências[:es]Escreveu, não leu, … aguente as consequências
A importância de se ler tudo o que se assina é relegada muitas vezes a segundo plano, sob diferentes escusas:...
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25/09/2018
A abusividade do ITCMD na herança e doação
A possibilidade de um aumento na alíquota do chamado “Imposto sobre Herança” tem levado diversos contribuintes a refletir sobre sucessão...
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18/09/2018
Planos de stock options: uma receita para retenção de talentos
Com a chegada da “geração Y” ao mercado de trabalho e o crescimento das startups, a velocidade das relações humanas,...
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11/09/2018
Terceirização da atividade-fim e os impactos na relação empregatícia
O mercado de trabalho no Brasil, diante da volatilidade da economia, aperfeiçoamento de tecnologias e surgimento de novas fontes de...
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04/09/2018
Sai da frente que atrás vem… marca!
por Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes A exclusividade de uso que o registro de uma marca confere ao...
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28/08/2018
Fiscalização eletrônica e responsabilidade tributária dos administradores
por Edison Carlos Fernandes A “sopa de letrinhas” tributária não está somente na nomenclatura dos tributos: IPI, ICMS, PIS, COFINS,...
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21/08/2018
O valor de um “clique”
por Edison Carlos Fernandes e Magnus Barbagallo Gomes de Souza Quem nunca se deparou com aqueles anúncios que encontramos em sites...
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07/08/2018
A importância para as incorporadoras dos Temas 970 e 971 do STJ
por Elisa Junqueira Figueiredo e Hugo Drumond Guimarães Será realizada, no dia 27/08/2018, audiência pública no Superior Tribunal de Justiça –...