Blog Archives
Conteúdo Jurídico
06/03/2018
Época de regularização das grandes, médias e pequenas empresas
por Edison Carlos Fernandes É ideia frequente que no Brasil o ano só começa após o Carnaval. Sabemos que isso...
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27/02/2018
DIRPF 2018: O que você precisa saber[:en]DIRPF 2018: O que você precisa saber[:es]DIRPF 2018: O você precisa saber
por Tatiana Maschietto Pucinelli e Edison Fernandes Na última sexta-feira, 23 de fevereiro, em coletiva de imprensa, o Auditor-Fiscal Supervisor...
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20/02/2018
Provisão contábil não é confissão de culpa
por Ricardo Teixeira do Nascimento e Elisa Junqueira Figueiredo Considerando a obrigatoriedade dos administradores em realizar e divulgar as chamadas...
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06/02/2018
Atenção ao ganho nas operações imobiliárias
por Richard Abecassis e Edison Carlos Fernandes O mercado imobiliário, como alternativa de investimento, já foi muito mais atrativo...
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30/01/2018
Não existe fórmula pronta para o contencioso tributário
por Thais Folgosi Françoso A vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe, sem sombra de dúvidas, um novo...
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23/01/2018
“MULTIESPECIALIDADES”: Atividade do advogado vai além do Direito
por Elisa Junqueira Figueiredo Foi-se o tempo em que o advogado se especializava em uma área do Direito, focava os...
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19/12/2017
Quem quer bitcoin$?
por Marcus Swenson de Lima Em maio de 2017, um ataque bloqueou grande parte dos computadores mundo afora. Cibercriminosos...
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12/12/2017
Limites à efetividade da sentença arbitral estrangeira
Por Gabriela dos Santos Castilho, Hugo Drumond Guimarães e Rhuan Dergley da Silva Cada vez mais, a arbitragem vem sendo...
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05/12/2017
ATENÇÃO: Os incentivos de ICMS não são isentos do IRPJ
por Edison Carlos Fernandes Empresas que usufruem de benefícios fiscais de ICMS devem ficar atentas, porque houve um verdadeiro reboliço...
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28/11/2017
Vale a pena insistir no processo judicial?
por Patricia Carneiro de Andrade Carvalho Se, apesar de toda a atuação preventiva, o conflito não foi solucionado, por...
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21/11/2017
Segurança jurídica às avessas
por Magnus Barbagallo Gomes de Souza Recentemente, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN n.º 948, de...
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14/11/2017
As fronteiras do casamento celebrado no exterior
por Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima A ideia poética romântica de que o amor ultrapassa fronteiras nunca foi tão atual....
Fernandes Figueiredo em Foco
10/11/2017
STF vai julgar a constitucionalidade da majoração em mais de 500% da taxa de utilização do Siscomex
por Nahyana Viott O Supremo Tribunal Federal vai analisar a constitucionalidade da majoração da taxa para utilização do Sistema Integrado...
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07/11/2017
Como sobreviver ao turbilhão tributário
por Nahyana Viott Segundo um estudo de 2014 do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), diariamente são publicadas 46...
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31/10/2017
Acordo de quotistas destinado ao planejamento sucessório
por Beatriz Molina Favila A questão dos conflitos de interesses existentes entre familiares e empresa podem representar uma fragilidade da estrutura...