Fernandes Figueiredo em Foco

10 de novembro de 2014

Lei Anticorrupção: da teoria à prática empresarial

[:pt]Data: 25/11/2014

Local: Meliá Jardim Europa

Endereço: Rua João Cachoeira, 107 – Itaim Bibi

Programa:

08h30 Boas vindas e credenciamento

08h50 Abertura

09h00 Parte I: Aspectos teóricos da Lei Anticorrupção

Marco Vinício Petrelluzzi

  • Origens e fundamentos da Lei Anticorrupção
  • A lei “pegou” ou “não pegou”?
  • As responsabilidades das empresas – responsabilidade objetiva e seus limites
  • A responsabilidade dos gestores e colaboradores
  • Concurso com outros dispositivos legais – improbidade e leis penais
  • O impacto da lei para as empresas e empresários – desconsideração da personalidade jurídica no âmbito administrativo
  • Perspectivas da aplicação da lei – a visão da CGU e do MP

10h00 Perguntas e debates

10h30 Coffee break

11h00 Parte II: Prática empresarial na Lei Anticorrupção

Thaís Folgosi Françoso

  • A imagem empresarial e a Lei Anticorrupção
  • As sanções cabíveis
  • Os riscos para controladas e coligadas
  • Acordos de leniência
  • Procedimento administrativo e a necessidade de acompanhamento especializado
  • Redução de penas
  • Denúncia espontânea
  • Compliance: Adoção de códigos de ética, procedimentos de auditoria, denúncia espontânea, etc.
  • A importância do treinamento de todas as esferas da empresa

12h00 – Perguntas e debates

12h30 – Encerramento

Sobre os palestrantes:

 Marco Vinício Petrelluzzi

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, com especialização em Direito Penal.

Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1982. Atualmente é Procurador de Justiça e atua na área de improbidade administrativa e lei anticorrupção.

Foi Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, Chefe de Gabinete do líder Mario Covas na Assembleia Nacional Constituinte e Secretário de Segurança Pública de São Paulo de 1999 a 2002.

Thaís Folgosi Françoso

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo.

Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Processual Tributário pelo Centro de Extensão Universitária, atual Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS.

Professora de Direito Processual Tributário no Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS (Centro de Extensão Universitária – coordenado pelo Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins)

Responsável pela área de compliance do escritório Fernandes Figueiredo Advogados

A participação é gratuita, mas, como as vagas são limitadas, é imprescindível a inscrição prévia pelo e-mail: administracao@fernandesfigueiredo.com.br ou pelo telefone (11) 3074-0033, com Silmara Santos.[:en]