Valor lança blog sobre legislação
Por Valor
SÃO PAULO – O Brasil ganhou nada menos do que 4,6 milhões normas em 25 anos, entre 1988 e os dias de hoje. É um país que publica diariamente uma média de 788 novas regras. São 290.932 orientações, apenas na área tributária, que crescem a um ritmo de 1,41 nova norma por hora. Os dados, de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) de 2012, mostram a complexidade das leis e das regulamentações brasileiras, divididas pelas normas da União, dos 26 Estados e o Distrito Federal do país, além dos 5.564 municípios.
A complexidade de tantos dados provoca uma busca frenética pela interpretação de leis e a combinação de artigos e alíneas para minimizar possíveis erros e prejuízos com multas, defesas administrativas e judiciais aos contribuintes. Em alguns casos, erro ou interpretação equivocada pode ser fatal.
Para ajudar os leitores a decifrar o emaranhado de leis e tributos, o portal Valor lança hoje O Fio da Meada, um blog dedicado à discussão das questões jurídicas e fiscais que afetam o bolso de contribuintes como empresas e instituições financeiras. Nele, os leitores terão a oportunidade de interagir com os autores, trazendo dúvidas, opiniões ou novas informações sobre a aplicação das leis e medidas tributárias.
O Fio da Meada apresentará ao leitor o olhar de três experientes professores e doutores em direito sobre a intricada legislação brasileira e a avaliação dos impactos das importantes decisões judiciais de nossas Cortes superiores. Nossos autores são Edison Fernandes, Marcelo Jabour e Saul Tourinho.
Edison Fernandes é professor da Direito GV, coordenador do grupo de estudos sobre direito e contabilidade da Direito GV (FGV), membro do Grupo de Trabalho sobre Nota Explicativa, iniciativa conjunta do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e advogado em São Paulo.
Marcelo Jabour é professor de direito tributário na pós-graduação da PUC-MG, mestre em direito internacional pela mesma faculdade e advogado em Belo Horizonte.
Saul Tourinho é doutor em direito constitucional pela PUC-SP e professor de pós-graduação, autor de livros sobre a temática constitucional.
O blog é mais uma iniciativa da plataforma digital do Valor Econômico e se soma a serviços recentemente lançados como o ranking Valor 1000, com tabelas interativas com os dados de balanço das mil maiores empresas brasileiras, e o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.
Para a editora de Legislação e Tributos do Valor Econômico, Zínia Baeta, a análise desses profissionais — com a propriedade da experiência acadêmica e a visão prática de mercado — pode mostrar ao leitor a diferença que faz um ponto ou uma vírgula em uma norma fiscal. “A legislação tributária brasileira é tão complexa que a existência ou não de uma vírgula em um parágrafo pode significar pagar alguns milhões a mais ou a menos de impostos, conforme a interpretação que se adote”, diz.