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Todo carnaval tem seu fim
Thaís Folgosi Françoso e Richard Abecassis
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Tão logo assumiu a Secretaria da Receita Federal, o Secretário Marcos Cintra anunciou, em entrevista ao Valor Econômico, que é contrário aos programas de parcelamento de dívidas tributárias: “Não me fale em Refis. Sou contra. Vou facilitar e simplificar, mas não vou perdoar”.
Desde 1995, os programas de parcelamento no âmbito federal (Refis, Paes, Paex, Refis da Crise, Refis da Copa, Pert etc) foram recorrentes, podemos dizer que a cada 4 anos (algumas vezes mais) eram criados programas especiais de parcelamento, alguns mais atraentes, outros nem tanto.
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+ Conteúdo Jurídico
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Os advogados descobrem a contabilidade
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A hora e a vez do contencioso tributário estratégico
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Durante muito tempo, uma das motivações para a escolha do curso de Direito era “fugir” dos números e das contas. Ainda recentemente, muitos advogados procuram evitar o enfrentamento de questões ligadas às “ciências exatas” da Contabilidade. Em movimento contrário, de aproximação das ciências jurídicas com as ciências das contas, encontram-se, principalmente, os advogados corporativos, pois eles estão sentindo a demanda pela tomada de decisões que envolvem conhecimento e avaliação multidisciplinares.
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Não são raras as leis que, depois de aprovadas, sancionadas e vigentes, costumam não ter plena efetividade. Para arrepio de filósofos e juristas, é muito comum no Brasil a edição de leis que simplesmente “não pegam” ou, ainda, caem em completo esquecimento da sociedade ou de seus aplicadores/sancionadores. Agora, uma nova excentricidade jurídica parece apontar no cenário brasileiro: são as conhecidas teses tributárias em que os contribuintes “ganham, mas não levam”.
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