Não pese na mão nem tarde na solução!

Elisa Figueiredo e Thais Françoso

Diariamente somos surpreendidos com criativas inovações nas mais diversas áreas. Nem todas são inovações tecnológicas, que é o que primeiro vem à mente, nem tampouco verdadeiras novidades. Certas vezes o que se vê são novas roupagens para ideias já existentes ou até mesmo difusão ou positivação de ideias ou institutos adormecidos. Enfim, são a sociedade e os mercados se adaptando e reinventando diante dos desafios que os novos tempos impõem.


Nesse cenário, o que percebemos na grande maioria das vezes é que o direito (a regulamentação) costuma vir como resposta à implementação e popularização de certas ideias. Em geral, de forma atrasada e muitas vezes até já ultrapassada.


+ Conteúdo Jurídico

A necessidade de regulamentação do óbvio

A estranha semelhança entre o Direito e a Medicina

Sob a ótica do direito privado, é possível afirmar que a autonomia da vontade ganha novas feições a cada dia e segue sendo exercida nos limites não proibidos pela legislação em vigor. A validade de todos os atos particulares fica, portanto, condicionada sempre à observância da ordem jurídica e não apenas à vontade dos agentes. É evidente, nesse contexto, que os contratos jamais deverão ser utilizados para a prática de condutas lesivas ou abusivas, mas sim como mecanismo de afirmação de valores socialmente tutelados para guiar o interesse dos particulares. A Era da Informação, decorrente do avanço da tecnologia e da globalização, possibilitou o conhecimento, de forma democrática, a um número cada vez maior de pessoas, bastando haver interesse em determinada matéria para que, com alguns “cliques”, obtenha-se vasto volume de informações. As pessoas, cada vez mais informadas, pesquisam e se municiam do conteúdo necessário antes de praticar os atos cotidianos, estando, inclusive, mais bem preparadas para o consumo de produtos e para a contratação de serviços profissionais, como médicos, advogados, engenheiros, contadores, dentre outros. Há, frequentemente, um estudo prévio pelo contratante de serviços, seja no “Doutor Google”, seja em sites de profissionais especializados no tema que será tratado com o contratado.

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