Porque o advogado corporativo precisa conhecer o balanço patrimonial

Ficou no passado o tempo em que cabia ao advogado entregar o texto da lei e sua interpretação, fundamentada, muitas vezes, num compilado de jurisprudência. A pandemia da Covid-19 comprovou que a função moderna do advogado é integrar a tomada de decisão, especialmente da alta administração, avaliando os riscos e as responsabilidades.

Note que o advogado não deve se limitar a descrever os riscos e as responsabilidades, mas, coparticipar da decisão. Quanto ao advogado corporativo, sua preocupação primordial é a proteção e o desenvolvimento do patrimônio da pessoa jurídica, com vistas à geração de resultado e, assim, aos benefícios de todos os stakeholders.

Considerando que o patrimônio da pessoa jurídica é formado pela integração de todos os “contratos” firmados pela pessoa jurídica, a segregação desse patrimônio somente é possível com o balanço patrimonial, cujo objetivo é inter-relacionar os direitos a receber e as dívidas a pagar. A decisão sobre compra, venda, financiamento, salário, impostos e dividendos será juridicamente viável se pautada pelas informações do balanço patrimonial. Enfim, para gerir o risco, é necessário conhecer as informações contábeis.

Edison Carlos Fernandes, sócio fundador do FF Advogados, responsável pelas áreas de Direito Público e Direito contábil IFRS
edison.fernandes@fflaw.com.br

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