A importância da multidisciplinariedade na advocacia

Por: Elisa Junqueira Figueiredo

A advocacia contemporânea enfrenta um cenário cada vez mais complexo, onde o simples conhecimento do direito, por mais profundo que seja, não é suficiente para solucionar questões jurídicas de alta relevância.

Em um mundo cada vez mais complexo e interconectado, os advogados precisam compreender não apenas as leis, mas também, exemplificativamente, os aspectos econômicos, financeiros, contábeis e tecnológicos que influenciam e auxiliam nos casos em que trabalham. Essa abordagem integrada é crucial para a elaboração de estratégias jurídicas robustas, para a defesa dos interesses dos clientes em litígios complexos e para a otimização e eficácia do trabalho.

O contencioso estratégico envolve litígios que transcendem o mero conflito entre as partes, podendo afetar a continuidade das operações de empresas, a imagem institucional e a governança corporativa, bem como interferir na esfera patrimonial das partes e também de terceiros. Nestes casos, a atuação jurídica deve ser integrada a outras áreas de especialização e, ainda, à tecnologia, por meio de inteligência artificial, seja para uma análise mais otimizada de provas e documentos, seja para a busca de paradigmas, isto para citar apenas algumas das funcionalidades de IA junto ao direito.

Um exemplo clássico de como a multidisciplinariedade pode ser decisiva em uma disputa legal envolve a responsabilidade civil advinda da elaboração e divulgação das demonstrações financeiras. Nesse tipo de situação, a relação contratual entre as partes não se limita apenas ao que é expressamente acordado nas cláusulas contratuais. Existe um outro “bem jurídico” protegido, que são as informações que influenciam na tomada de decisão pelas partes; assim, neste nosso caso, as informações contábeis são este bem protegido, que, consequentemente, protegem os direitos de investidores e demais stakeholders.

Em um caso recente, o escritório lidou justamente com uma situação em que a responsabilidade civil decorrente de fraudes nas demonstrações financeiras, não detectadas pela auditoria externa, foi um dos pontos centrais da demanda.

Sabemos que a elaboração das informações contábeis envolve diversas partes, incluindo a própria gestão da empresa que contratou o serviço de auditoria, para devida validação. No nosso concreto, a estratégia de responsabilização da empresa de auditoria foi fundamentada na análise jurídica, econômica e contábil do caso, mostrando como uma abordagem multidisciplinar pode ser crucial para entender a fundo as relações e responsabilização das partes envolvidas.

Casos emblemáticos, como os do Banco Panamericano e da Americanas, ilustram de forma contundente a importância de uma atuação jurídica multidisciplinar e estratégica.

Esses exemplos demonstram que, em situações complexas envolvendo questões financeiras, por exemplo, é fundamental adotar uma abordagem transdisciplinar, em que a interação entre o direito, a contabilidade, a auditoria e até a tecnologia, é essencial para a correta apuração das responsabilidades e melhor prática também do direito.

Em um contencioso cível complexo, como o que enfrentamos no caso de nosso cliente, é impossível pensar em uma atuação puramente jurídica.

O direito, por si só, muitas vezes não fornece respostas completas para questões que envolvem aspectos técnicos profundos, como a interpretação das demonstrações financeiras ou a adequação de práticas contábeis e de auditoria, para os quais, aliás, a inteligência artificial, a cada dia, ganha maior relevância, inclusive facilitando e otimizando o trabalho jurídico.

A multidisciplinariedade, portanto, longe de ser uma opção, tornou-se uma necessidade na advocacia moderna, especialmente quando se trata de contencioso estratégico e de questões complexas que envolvem diversas áreas do saber, o que, inclusive, facilita a atuação do Judiciário para o adequado julgamento dessas questões. Aliás, falando em abordagem integrada e multidisciplinariedade, não podemos deixar de mencionar que este artigo foi escrito também com a colaboração de ferramentas de inteligência artificial.