Conteúdo Jurídico |

17 de junho de 2025 Um breve paralelo entre a “tributação do pecado” e o ambiente de trabalho

Um breve paralelo entre a “tributação do pecado” e o ambiente de trabalho

Por: Thaís Françoso e Richard Abecassis A Reforma Tributária, dentre as expressivas alterações introduzidas na legislação atual, instituiu o Imposto...

Conteúdo Jurídico |

6 de junho de 2025 A Independência que Impulsiona a Governança Corporativa

A Independência que Impulsiona a Governança Corporativa

Por: Francisco Petros Cabe ao conselheiro erigir, sobre ele, um edifício de integridade visível, talhado na transparência, na curiosidade disciplinada...

Conteúdo Jurídico |

2 de junho de 2025 Planejamento contratual e estratégia pré-litigiosa: o caminho para o sucesso

Planejamento contratual e estratégia pré-litigiosa: o caminho para o sucesso

Por: Elisa Junqueira Figueiredo No ambiente empresarial, os contratos representam muito mais do que meros instrumentos de formalização de acordos:...

Conteúdo Jurídico |

27 de maio de 2025 Contencioso tributário e reforma: oportunidade para um novo paradigma de cooperação e consensualidade

Contencioso tributário e reforma: oportunidade para um novo paradigma de cooperação e consensualidade

Por: Thaís Françoso A reforma tributária representa não apenas uma revolução no sistema de tributação sobre o consumo, mas também...

Conteúdo Jurídico |

16 de maio de 2025 Prioridades imediatas da reforma tributária

Prioridades imediatas da reforma tributária

Por: Edison Fernandes Recentemente, o escritório promoveu uma reunião virtual aberta sobre os pontos da reforma tributária que são prioridades...

Conteúdo Jurídico |

12 de maio de 2025 Desconsideração da personalidade jurídica: credores podem sair devedores

Desconsideração da personalidade jurídica: credores podem sair devedores

Por: Bruno Maglione e Marjorie Helvadjian A personalidade jurídica é um dos pilares do Direito Empresarial. Criada para diferenciar o...

Conteúdo Jurídico |

6 de maio de 2025 Direito Digital: o Código Civil vai (enfim) entrar no século XXI?

Direito Digital: o Código Civil vai (enfim) entrar no século XXI?

Por: Elisa Figueiredo e Victória Soranz Após intensos debates ao longo de mais de um ano e meio, foi apresentado...

Conteúdo Jurídico |

29 de abril de 2025 Ainda sobre o Tema 986 do STJ: Exclusão da TUST e TUSD da base do ICMS

Ainda sobre o Tema 986 do STJ: Exclusão da TUST e TUSD da base do ICMS

Por: Thaís Françoso e Carlos Borghi A discussão sobre a exclusão da TUST e da TUSD da base de cálculo...

Conteúdo Jurídico |

22 de abril de 2025 Entre a legitimidade e o descrédito: a conduta dos CIIs sob o prisma da responsabilidade

Entre a legitimidade e o descrédito: a conduta dos CIIs sob o prisma da responsabilidade

Por: Francisco Petros e Rosana Silva Com os recentes escândalos corporativos — especialmente aqueles relacionados a lançamentos contábeis decorrentes de...

Conteúdo Jurídico |

16 de abril de 2025 Solução de Consulta 11/2025: ainda sobre as subvenções governamentais

Solução de Consulta 11/2025: ainda sobre as subvenções governamentais

Por: Edison Fernandes e Nathalia Reis O tratamento tributário das subvenções fiscais tem sido objeto de intensos debates, sobretudo quanto à...

Conteúdo Jurídico |

7 de abril de 2025 Assimetria Algorítmica: o risco jurídico que as empresas ainda não enxergam

Assimetria Algorítmica: o risco jurídico que as empresas ainda não enxergam

Por: Francisco Petros e Bárbara Peixoto As tecnologias disruptivas representam marcos de transformação profunda nas estruturas tradicionais da sociedade. Seus...

Conteúdo Jurídico |

1 de abril de 2025 O direito no perfil de estudo e desenvolvimento

O direito no perfil de estudo e desenvolvimento

Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira É certo que educação e desenvolvimento apresentam uma (cor)relação positiva, de sorte que, quanto...

Conteúdo Jurídico |

25 de março de 2025 Os contribuintes terão mais “sintonia” com a administração tributária?

Os contribuintes terão mais “sintonia” com a administração tributária?

Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott O dicionário nos ensina que sintonia significa “harmonia; em que há acordo, equilíbrio ou...

Conteúdo Jurídico |

11 de março de 2025 A importância da definição e uniformização do conceito de “devedor contumaz”

A importância da definição e uniformização do conceito de “devedor contumaz”

Por: Thais Folgosi Françoso e Carlos Borgui Plá Como noticiado recentemente1, avançam as discussões entre Senado Federal e o Ministério...

Conteúdo Jurídico |

25 de fevereiro de 2025 O que é um Relatório de Investigação Interna confiável e eficaz?

O que é um Relatório de Investigação Interna confiável e eficaz?

Por: Francisco Petros  A elaboração de um relatório de investigação interna sobre fraude contábil exige rigor técnico e metodológico para...

Conteúdo Jurídico |

18 de fevereiro de 2025 Feitiço do Tempo Tributário

Feitiço do Tempo Tributário

Por: Thaís Folgosi Françoso  Na última semana, muitos veículos de comunicação noticiaram sobre o Projeto de Lei Complementar – PLP...