Conteúdo Jurídico |

11 de agosto de 2026 Notas de débito e de crédito: agora é que são elas?

Notas de débito e de crédito: agora é que são elas?

Por: Edison Fernandes e Jorge Guilherme Moreira No fim do mês de julho, com a proximidade da data em que...

Conteúdo Jurídico |

4 de agosto de 2026 Reforma Tributária exige uma nova forma de tomada de decisões

Reforma Tributária exige uma nova forma de tomada de decisões

Por: Elisa Figueiredo Durante muito tempo, decisões empresariais e jurídicas eram tomadas de maneira predominantemente compartimentada. A escolha de fornecedores...

Conteúdo Jurídico |

28 de julho de 2026 Reforma tributária: o próximo grande contencioso será contratual?

Reforma tributária: o próximo grande contencioso será contratual?

Por: Bruno Maglione A reforma tributária inaugurada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 ultrapassa a simples substituição de tributos. A criação...

Conteúdo Jurídico |

22 de julho de 2026 Reforma Tributária e gestão de terceiros

Reforma Tributária e gestão de terceiros

Por: Thaís Folgosi Françoso Os programas de compliance, segundo as melhores práticas internacionais e diretrizes nacionais, organizam-se em torno de...

Conteúdo Jurídico |

14 de julho de 2026 Desafios da repetição de indébito na reforma tributária do consumo

Desafios da repetição de indébito na reforma tributária do consumo

Por: Thaís Folgosi Françoso e Richard Abecassis A ação de repetição de indébito sempre foi uma das principais medidas utilizadas...

Conteúdo Jurídico |

6 de julho de 2026 Reforma Tributária e formação de preço

Reforma Tributária e formação de preço

Por: Edison Fernandes A partir de 1º de agosto, passa a ser obrigatório que os documentos fiscais, especialmente as notas...

Conteúdo Jurídico |

30 de junho de 2026 A Reforma Tributária acabou com a guerra fiscal. E a guerra interpretativa?

A Reforma Tributária acabou com a guerra fiscal. E a guerra interpretativa?

Por: Thaís Folgosi Françoso e Nathalia Reis Por décadas, a guerra fiscal esteve entre os principais fatores de insegurança jurídica...

Conteúdo Jurídico |

22 de junho de 2026 Desconsideração da personalidade jurídica: a insolvência não basta!

Desconsideração da personalidade jurídica: a insolvência não basta!

Recado do STJ ao julgar o Tema Repetitivo 1.210 Por: Elisa Figueiredo e Victória Soranz A desconsideração da personalidade jurídica sempre ocupou...

Conteúdo Jurídico |

15 de junho de 2026 IRPF e educação inclusiva: sentença de mérito afasta limite de dedução para criança com TEA

IRPF e educação inclusiva: sentença de mérito afasta limite de dedução para criança com TEA

Por: Edison Fernandes e Carlos Borghi Recentemente, a 22ª Vara Cível Federal de São Paulo proferiu importante decisão em favor...

Conteúdo Jurídico |

10 de junho de 2026 O risco de doações no núcleo familiar

O risco de doações no núcleo familiar

Por: Elisa Figueiredo e Marjorie Helvadjian Doações em família são comuns no planejamento patrimonial. Muitas vezes, a intenção é legítima...

Conteúdo Jurídico |

1 de junho de 2026 Operações econômicas: riscos inerentes a um novo conceito ou uma nova definição

Operações econômicas: riscos inerentes a um novo conceito ou uma nova definição

Por: Edison Fernandes e Jorge Guilherme Moreira A atividade tributária envolve, por óbvio, a incidência de tributos sobre as situações...

Conteúdo Jurídico |

27 de maio de 2026 Justiça confirma não incidência do IBS para empresas comerciais exportadoras na exportação indireta

Justiça confirma não incidência do IBS para empresas comerciais exportadoras na exportação indireta

Por: Thaís Folgosi Françoso e Nahyana Viott Fiatkoski As alterações introduzidas pela reforma tributária já são uma realidade para as...

Conteúdo Jurídico |

18 de maio de 2026 Airbnb, propriedade privada e interesse coletivo: onde o STJ traçou a linha?

Airbnb, propriedade privada e interesse coletivo: onde o STJ traçou a linha?

Por: Bruno Maglione Nos últimos anos, tornou-se comum que apartamentos originalmente adquiridos para moradia passassem a integrar uma nova lógica...

Conteúdo Jurídico |

12 de maio de 2026 Decisões estratégicas atuais que impactarão a carga tributária futura

Decisões estratégicas atuais que impactarão a carga tributária futura

Por: Richard Abecassis Os anos de 2025 e 2026 são especialmente importantes para traçar a carga tributária, verificar as novas...

Conteúdo Jurídico |

5 de maio de 2026 Mudanças tributárias: contratos e estrutura societária no centro da decisão

Mudanças tributárias: contratos e estrutura societária no centro da decisão

Por: Elisa Figueiredo Muito se tem falado sobre a reforma tributária. O debate, em geral, concentra-se na carga tributária, nos...

Conteúdo Jurídico |

28 de abril de 2026 Por que os empresários e sua assessoria jurídica precisam saber da mudança da contabilidade a partir de 2027?

Por que os empresários e sua assessoria jurídica precisam saber da mudança da contabilidade a partir de 2027?

Por: Edison Fernandes A partir de 2027, além da substituição de PIS/COFINS pela CBS, a apresentação das demonstrações contábeis passará por...