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10 de junho de 2026 O risco de doações no núcleo familiar

O risco de doações no núcleo familiar

Por: Elisa Figueiredo e Marjorie Helvadjian Doações em família são comuns no planejamento patrimonial. Muitas vezes, a intenção é legítima...

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1 de junho de 2026 Operações econômicas: riscos inerentes a um novo conceito ou uma nova definição

Operações econômicas: riscos inerentes a um novo conceito ou uma nova definição

Por: Edison Fernandes e Jorge Guilherme Moreira A atividade tributária envolve, por óbvio, a incidência de tributos sobre as situações...

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27 de maio de 2026 Justiça confirma não incidência do IBS para empresas comerciais exportadoras na exportação indireta

Justiça confirma não incidência do IBS para empresas comerciais exportadoras na exportação indireta

Por: Thaís Folgosi Françoso e Nahyana Viott Fiatkoski As alterações introduzidas pela reforma tributária já são uma realidade para as...

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18 de maio de 2026 Airbnb, propriedade privada e interesse coletivo: onde o STJ traçou a linha?

Airbnb, propriedade privada e interesse coletivo: onde o STJ traçou a linha?

Por: Bruno Maglione Nos últimos anos, tornou-se comum que apartamentos originalmente adquiridos para moradia passassem a integrar uma nova lógica...

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12 de maio de 2026 Decisões estratégicas atuais que impactarão a carga tributária futura

Decisões estratégicas atuais que impactarão a carga tributária futura

Por: Richard Abecassis Os anos de 2025 e 2026 são especialmente importantes para traçar a carga tributária, verificar as novas...

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5 de maio de 2026 Mudanças tributárias: contratos e estrutura societária no centro da decisão

Mudanças tributárias: contratos e estrutura societária no centro da decisão

Por: Elisa Figueiredo Muito se tem falado sobre a reforma tributária. O debate, em geral, concentra-se na carga tributária, nos...

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28 de abril de 2026 Por que os empresários e sua assessoria jurídica precisam saber da mudança da contabilidade a partir de 2027?

Por que os empresários e sua assessoria jurídica precisam saber da mudança da contabilidade a partir de 2027?

Por: Edison Fernandes A partir de 2027, além da substituição de PIS/COFINS pela CBS, a apresentação das demonstrações contábeis passará por...

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22 de abril de 2026 Recibo de compra e venda garante propriedade? O STJ reposiciona a usucapião ordinária na prática

Recibo de compra e venda garante propriedade? O STJ reposiciona a usucapião ordinária na prática

Por: Bruno Maglione e Victória Soranz A informalidade ainda marca parcela relevante das transações imobiliárias no Brasil. Em diversas situações,...

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15 de abril de 2026 Regularidade fiscal como ativo estratégico: a relevância dos programas de conformidade na nova ordem tributária

Regularidade fiscal como ativo estratégico: a relevância dos programas de conformidade na nova ordem tributária

Por: Thaís Folgosi Françoso e Carlos Borghi Após anos de amadurecimento, os modelos cooperativos de conformidade fiscal no Brasil finalmente...

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7 de abril de 2026 Reforma tributária e prevenção de litígios privados

Reforma tributária e prevenção de litígios privados

Por: Thaís Folgosi Françoso Como já bastante noticiado, a reforma tributária inaugura uma mudança estrutural na tributação do consumo. A...

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30 de março de 2026 Penhora de faturamento nas execuções cíveis: rito dos repetitivos do STJ

Penhora de faturamento nas execuções cíveis: rito dos repetitivos do STJ

Por: Bruno Maglione e Marjorie Helvadjian A penhora sobre faturamento voltou ao radar do STJ. Nas execuções civis, o Código...

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23 de março de 2026 O ajuste fiscal como caminho e a realidade como a pedra

O ajuste fiscal como caminho e a realidade como a pedra

Por: Edison Fernandes e Jorge Guilherme Moreira O poema “No meio do caminho”, de Carlos Drummond de Andrade, é uma...

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9 de março de 2026 Cláusulas de non-compete entre sócios: prevenção contratual e redução de litígios

Cláusulas de non-compete entre sócios: prevenção contratual e redução de litígios

Por Bruno Maglione A cláusula de não concorrência entre sócios — ou non-compete — tornou-se elemento recorrente em contratos societários,...

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3 de março de 2026 Sindicatos, reforma tributária e o momento para novos planejamentos sobre os benefícios corporativos

Sindicatos, reforma tributária e o momento para novos planejamentos sobre os benefícios corporativos

Por Richard Abecassis Depois da vigência da Reforma Trabalhista de 2017, que tornou opcional o recolhimento das contribuições assistenciais, principal...

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24 de fevereiro de 2026 A consulta do IBS e da CBS: Novos tempos, velhos desafios

A consulta do IBS e da CBS: Novos tempos, velhos desafios

Por Thais Folgosi Françoso e Jorge Ferreira Na primeira quinzena deste ano, foi publicada a Lei Complementar – LC nº...

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19 de fevereiro de 2026 Desmistificando a holding novamente

Desmistificando a holding novamente

Por Elisa Figueiredo Em meados do ano de 2023, escrevi nesta coluna do Conteúdo Jurídico um artigo simples e, a...