Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

13 de julho de 2021 As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais

As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais

Em março de 2020, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu sobre a competência para legislar sobre medidas de saúde...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

1 de junho de 2021 O que será do mercado locatício?

O que será do mercado locatício?

Após mais de um ano da confirmação do primeiro caso de COVID-19 em território brasileiro, diversos projetos de lei e...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

13 de abril de 2021 Mais uma “red flag” para as áreas de Recursos Humanos

Mais uma “red flag” para as áreas de Recursos Humanos

Há mais de um ano que as áreas de Recursos Humanos buscam se adaptar às abruptas e emergenciais mudanças trazidas...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

29 de março de 2021 Teletrabalho: doenças psicológicas e o nexo causal

Teletrabalho: doenças psicológicas e o nexo causal

A pandemia alterou o cenário mundial e com ela o mercado de trabalho e suas relações. Para atender à necessidade...

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25 de março de 2021 Antecipação de feriados: a empresa é obrigada a aderir?

Antecipação de feriados: a empresa é obrigada a aderir?

Não, as empresas não estão obrigadas. Entretanto, apesar da situação atípica que se vive desde o início da pandemia, devem-se...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

22 de março de 2021 A atuação no e-commerce requer cuidados específicos do empresário brasileiro

A atuação no e-commerce requer cuidados específicos do empresário brasileiro

Limpar o cache Uma das repercussões mais evidentes da pandemia na economia nacional está na mudança de hábito do consumidor...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

15 de fevereiro de 2021 O poder (necessidade) de se reinventar

O poder (necessidade) de se reinventar

A célebre frase “nada se cria, tudo se transforma”, originalmente atribuída à Lavoisier, foi adaptada em terras tupiniquins por Chacrinha...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

9 de fevereiro de 2021 As duas faces da reforma da Lei de Recuperação Judicial de empresas

As duas faces da reforma da Lei de Recuperação Judicial de empresas

Tempos difíceis que vieram desde o início da pandemia do coronavírus, que já completa o primeiro aniversário, sem ensejar, no...

LGPD | Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

15 de dezembro de 2020 Riscos trabalhistas: antes da pandemia e atualmente

Riscos trabalhistas: antes da pandemia e atualmente

Não é novidade que as empresas têm voltado seus olhos para a área trabalhista e investido em análise para redução...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

17 de novembro de 2020 Os efeitos da pandemia na Recuperação Judicial

Os efeitos da pandemia na Recuperação Judicial

Os efeitos econômicos decorrentes da pandemia do Covid-19 afetaram consideravelmente a saúde financeira de grande parte das empresas no Brasil....

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

22 de setembro de 2020 O restabelecimento de parcelamentos como medida de regularidade fiscal

O restabelecimento de parcelamentos como medida de regularidade fiscal

Em meio à pandemia, muitos contribuintes não conseguiram adimplir suas dívidas tributárias regularmente, sobretudo os parcelamentos firmados anteriormente, sendo, em...

LGPD | Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

11 de agosto de 2020 A hora e a vez da proteção de dados

A hora e a vez da proteção de dados

Não é novidade que a Covid -19 impactou diretamente o cotidiano das empresas e mudou a rotina de funcionários, fornecedores...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

25 de julho de 2020 Revolução no Judiciário em 126 dias

Revolução no Judiciário em 126 dias

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou no último dia 23 de julho um artigo trazendo números e gráficos comprovando...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

21 de julho de 2020 Provisória? Sim! A perda da eficácia da MP 927

Provisória? Sim! A perda da eficácia da MP 927

Com o avanço da pandemia e suas consequências na saúde pública, foi reconhecido, aos 20 de março passado, o estado...

Fernandes Figueiredo em Foco | Covid-19 |

16 de julho de 2020 Medidas do Governo para manutenção do emprego e da renda

Medidas do Governo para manutenção do emprego e da renda

Como é de conhecimento, o Governo Federal, no dia 1º de abril, por meio da Medida Provisória – MP 936,...

Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

7 de julho de 2020 Riscos, oportunidades e o compliance tributário

Riscos, oportunidades e o compliance tributário

A pandemia da Covid-19 trouxe grandes mudanças no Brasil e no mundo, impactou a forma de se viver, de se...