Notícias
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Informativo
03/12/2025
REARP traz nova oportunidade de regularização e aprimora regime de atualização patrimonial
Em edição extra do Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, foi publicada a Lei nº 15.265,...
Trabalhista
26/11/2025
O FIM DO PARADIGMA TRIBUTÁRIO SOBRE OS BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
Por: Richard Abecassis Há muito temos tratado da relação direta entre o Direito Tributário e o Direito do Trabalho, com...
Conteúdo Jurídico
17/11/2025
Teremos tributação dos dividendos a partir de 2026?
Por: Edison Fernandes Recentemente, foi aprovado pelo Congresso Nacional e aguarda sanção presidencial o Projeto de Lei – PL n°...
Conteúdo Jurídico
10/11/2025
Reforma tributária e reestruturação societária: o momento de planejar é agora!
Por: Edison Fernandes e Nathalia Reis A entrada em vigor da Lei Complementar nº 214, de 2025, que regulamentou a...
Conteúdo Jurídico
04/11/2025
Simulação e boa-fé: um alerta sobre doações disfarçadas.
Por: Bruno Maglione e Victória Soranz “Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo.” Esse foi...
Conteúdo Jurídico
29/10/2025
Imunidade do ITBI na integralização de imóveis: novos rumos do STF e os efeitos sobre holdings patrimoniais
Por: Richard Abecassis e Carlos Borghi A profusão de holdings patrimoniais, constituídas por muitos contribuintes com fins sucessórios, de evitar...
Conteúdo Jurídico
20/10/2025
Fraudes e controles: lados da ilicitude
Por: Francisco Petros e Rosana Silva Fraudes empresariais são fruto de omissões, quando políticas corporativas existem, mas o monitoramento, a...
Conteúdo Jurídico
14/10/2025
Inventário de bens digitais: como proceder?
Por: Bruno Maglione e Marjorie Helvadjian Nos inventários contemporâneos, o acervo sucessório do falecido, muitas vezes, não se limita a...
Conteúdo Jurídico
08/10/2025
Gestão jurídica de riscos: o ponto de partida para prevenir litígios
Por: Elisa Figueiredo O tema “prevenção de litígios” até pode soar repetitivo, mas, diante da importância, é sempre oportuno revisitá-lo,...
Conteúdo Jurídico
29/09/2025
Governança em empresas familiares quando da negociação com investidores do mercado de capital
Por: Francisco Petros e Bárbara Peixoto Empresas familiares são parcela expressiva da economia brasileira e têm papel central na geração...
Conteúdo Jurídico
23/09/2025
Inteligência artificial e análise preditiva na advocacia contenciosa: eficiência e estratégia a favor do cliente
Por Bruno Maglione A advocacia contenciosa sempre enfrentou dois grandes desafios: a imprevisibilidade das decisões judiciais e o volume crescente...
Conteúdo Jurídico
16/09/2025
Associações, futebol, vigilância e euforia
Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Com a edição da Lei nº 14.193, de 2021, foi criado um tipo societário...