Notícias
Filtrar por categoria
Conteúdo Jurídico
24/02/2026
A consulta do IBS e da CBS: Novos tempos, velhos desafios
Por Thais Folgosi Françoso e Jorge Ferreira Na primeira quinzena deste ano, foi publicada a Lei Complementar – LC nº...
Conteúdo Jurídico
19/02/2026
Desmistificando a holding novamente
Por Elisa Figueiredo Em meados do ano de 2023, escrevi nesta coluna do Conteúdo Jurídico um artigo simples e, a...
Informativo
13/02/2026
Thais Folgosi França participa da 3ª Reunião da APET sobre LC 227/2026 e contencioso da reforma do consumo
Evento debate os desafios e as repercussões da reforma tributária no âmbito do contencioso A 3ª Reunião da APET em...
Conteúdo Jurídico
10/02/2026
Citação por WhatsApp e redes sociais: o que o Tema 1.345 do STJ pode mudar em 2026?
Por: Bruno Maglione e Marjorie Helvadjian Em 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, sob o rito dos...
Conteúdo Jurídico
03/02/2026
PAT, legalidade tributária e segurança jurídica: quando o planejamento deixa de ser opcional
Por: Thais Folgosi Françoso e Nathalia Reis A recente manifestação da Receita Federal, na Solução de Consulta COSIT nº 3/2026,...
Conteúdo Jurídico
23/01/2026
O contraditório e a vedação à decisão surpresa no Código de Processo Civil
Por: Bruno Maglione e Victória Soranz Nos últimos anos, decisões judiciais têm sido cada vez mais questionadas não apenas pelo...
Conteúdo Jurídico
20/01/2026
LC nº 225/2026 e a disciplina do devedor contumaz: avanços, limites e cautelas interpretativas
A aprovação da Lei Complementar nº 225 de 2026 insere-se em um contexto mais amplo de reformas estruturais do sistema...
Conteúdo Jurídico
15/01/2026
Reforma tributária: foi dada a largada
Por: Edison Fernandes Neste ínicio de ano, são duas as principais mensagens: em primeiro lugar, desejamos que 2026 seja um...
Conteúdo Jurídico
18/12/2025
Reforma Tributária: estamos realmente prontos?
Por Edison Fernandes e Nahyana Viott Não é novidade para ninguém que as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 132,...
Conteúdo Jurídico
16/12/2025
Medidas executivas atípicas: o julgamento do Tema 1.137 e as balizas fixadas pelo STJ
Por Bruno Maglione Em 2023, ao tratarmos das medidas executivas atípicas neste espaço¹, já chamávamos atenção para o movimento jurisprudencial...
Conteúdo Jurídico
08/12/2025
2026: o ano de decisões tributárias
Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Em todo fim de ano, cabe uma retrospectiva dos principais eventos ocorridos durante o...
Informativo
03/12/2025
REARP traz nova oportunidade de regularização e aprimora regime de atualização patrimonial
Em edição extra do Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, foi publicada a Lei nº 15.265,...