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13 de dezembro de 2018 IFRS 16 – Riscos jurídicos

IFRS 16 – Riscos jurídicos

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11 de dezembro de 2018 CTN – 50 anos com eficácia de Lei complementar (1967 – 2017)

CTN – 50 anos com eficácia de Lei complementar (1967 – 2017)

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11 de dezembro de 2018 Direito Tributário e Finanças Públicas

Direito Tributário e Finanças Públicas

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11 de dezembro de 2018 Tributação sobre a Receita[:en]Tributação sobre a Receita

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11 de dezembro de 2018 Segurança Jurídica em Matéria Tributária

Segurança Jurídica em Matéria Tributária

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3 de março de 2018 DE LULA A TEMER: O CAPITALISMO INACABADO

DE LULA A TEMER: O CAPITALISMO INACABADO

Esta obra evidencia firme confiança nas potencialidades do nosso país. “De Lula a Temer: o capitalismo inacabado” desvela um dos...

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3 de março de 2018 Paz Tributária Entre as Nações

Paz Tributária Entre as Nações

Analisa a formação dos blocos econômicos, tentando encontrar no e pelo “Direito” formas de dar corpo, adequar às realidades e...

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3 de março de 2018 Preços de Transferência

Preços de Transferência

Para que possa haver, legitimamente, o controle fiscal dos de transferências, com o intuito de fazer incidir os tributos sobre...

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3 de março de 2018 Alterações Tributárias da MP do Bem

Alterações Tributárias da MP do Bem

Em consonância com os propósitos de desoneração fiscal que nortearam a edição da Medida Provisória – MP nº 252, foi...

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3 de março de 2018 A Não-Discriminação Tributária nos Acordos Multilaterais do Comércio

A Não-Discriminação Tributária nos Acordos Multilaterais do Comércio

O presente trabalho procura apresentar o conceito a norma de não-discriminação tributária vigente no Mercado Comum do Sul – Mercosul,...

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3 de março de 2018 Não – Cumulatividade do Pis e da Cofins

Não – Cumulatividade do Pis e da Cofins

‘As leis n°s 10.637 de 2003 e 10.833 de 2004, conversoras das Ms.Os.n.66 e 135, em verdade criaram uma forma...

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3 de março de 2018 Manual dos preços de transferência no Brasil

Manual dos preços de transferência no Brasil

Sobre o livro Ao completarmos dez anos da edição da primeira lei brasileira sobre o controle fiscal dos preços de...

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3 de março de 2018 Impacto da Lei Nº 11.638-07 Sobre os Tributos e a Contabilidade

Impacto da Lei Nº 11.638-07 Sobre os Tributos e a Contabilidade

Não é necessário argumentar muito para demonstrar a inter-relação que há entre contabilidade e legislação tributária. Considerando como análise os...

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3 de março de 2018 Demonstrações Financeiras

Demonstrações Financeiras

Devido a exigências normativas (legais ou reguladoras) ou às melhores práticas de governança corporativa e das relações com investidores (portanto,...

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2 de março de 2018 Direito, Gestão e Prática – Contabilidade Aplicada ao Direito

Direito, Gestão e Prática – Contabilidade Aplicada ao Direito

“Contabilidade aplicada ao Direito”, décimo volume da série em Direito, Gestão e Prática, apresenta um conhecimento interdisciplinar que ultrapassa as...

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2 de março de 2018 Direito e Contabilidade – Fundamentos do Direito Contábil

Direito e Contabilidade – Fundamentos do Direito Contábil

Neste livro, o autor Edison Carlos Fernandes defende que a atividade econômica delimita e norteia a elaboração das demonstrações contábeis....