Notícias
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Conteúdo Jurídico
10/06/2026
O risco de doações no núcleo familiar
Por: Elisa Figueiredo e Marjorie Helvadjian Doações em família são comuns no planejamento patrimonial. Muitas vezes, a intenção é legítima...
Conteúdo Jurídico
01/06/2026
Operações econômicas: riscos inerentes a um novo conceito ou uma nova definição
Por: Edison Fernandes e Jorge Guilherme Moreira A atividade tributária envolve, por óbvio, a incidência de tributos sobre as situações...
Conteúdo Jurídico
27/05/2026
Justiça confirma não incidência do IBS para empresas comerciais exportadoras na exportação indireta
Por: Thaís Folgosi Françoso e Nahyana Viott Fiatkoski As alterações introduzidas pela reforma tributária já são uma realidade para as...
Conteúdo Jurídico
18/05/2026
Airbnb, propriedade privada e interesse coletivo: onde o STJ traçou a linha?
Por: Bruno Maglione Nos últimos anos, tornou-se comum que apartamentos originalmente adquiridos para moradia passassem a integrar uma nova lógica...
Conteúdo Jurídico
12/05/2026
Decisões estratégicas atuais que impactarão a carga tributária futura
Por: Richard Abecassis Os anos de 2025 e 2026 são especialmente importantes para traçar a carga tributária, verificar as novas...
Informativo
08/05/2026
Regulamento do IBS e da CBS
A publicação dos regulamentos do IBS e da CBS inaugura a fase operacional e define um marco para aplicação de...
Conteúdo Jurídico
05/05/2026
Mudanças tributárias: contratos e estrutura societária no centro da decisão
Por: Elisa Figueiredo Muito se tem falado sobre a reforma tributária. O debate, em geral, concentra-se na carga tributária, nos...
Conteúdo Jurídico
28/04/2026
Por que os empresários e sua assessoria jurídica precisam saber da mudança da contabilidade a partir de 2027?
Por: Edison Fernandes A partir de 2027, além da substituição de PIS/COFINS pela CBS, a apresentação das demonstrações contábeis passará por...
Conteúdo Jurídico
22/04/2026
Recibo de compra e venda garante propriedade? O STJ reposiciona a usucapião ordinária na prática
Por: Bruno Maglione e Victória Soranz A informalidade ainda marca parcela relevante das transações imobiliárias no Brasil. Em diversas situações,...
Conteúdo Jurídico
15/04/2026
Regularidade fiscal como ativo estratégico: a relevância dos programas de conformidade na nova ordem tributária
Por: Thaís Folgosi Françoso e Carlos Borghi Após anos de amadurecimento, os modelos cooperativos de conformidade fiscal no Brasil finalmente...
Informativo
10/04/2026
Últimos dias para a aprovação de contas. Assegure a conformidade societária da sua empresa.
Até 30 de abril de 2026, as sociedades cujo exercício social coincide com o ano-calendário devem realizar a deliberação anual...
Conteúdo Jurídico
07/04/2026
Reforma tributária e prevenção de litígios privados
Por: Thaís Folgosi Françoso Como já bastante noticiado, a reforma tributária inaugura uma mudança estrutural na tributação do consumo. A...