Notícias
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Conteúdo Jurídico
28/04/2026
Por que os empresários e sua assessoria jurídica precisam saber da mudança da contabilidade a partir de 2027?
Por: Edison Fernandes A partir de 2027, além da substituição de PIS/COFINS pela CBS, a apresentação das demonstrações contábeis passará por...
Conteúdo Jurídico
22/04/2026
Recibo de compra e venda garante propriedade? O STJ reposiciona a usucapião ordinária na prática
Por: Bruno Maglione e Victória Soranz A informalidade ainda marca parcela relevante das transações imobiliárias no Brasil. Em diversas situações,...
Conteúdo Jurídico
15/04/2026
Regularidade fiscal como ativo estratégico: a relevância dos programas de conformidade na nova ordem tributária
Por: Thaís Folgosi Françoso e Carlos Borghi Após anos de amadurecimento, os modelos cooperativos de conformidade fiscal no Brasil finalmente...
Informativo
10/04/2026
Últimos dias para a aprovação de contas. Assegure a conformidade societária da sua empresa.
Até 30 de abril de 2026, as sociedades cujo exercício social coincide com o ano-calendário devem realizar a deliberação anual...
Conteúdo Jurídico
07/04/2026
Reforma tributária e prevenção de litígios privados
Por: Thaís Folgosi Françoso Como já bastante noticiado, a reforma tributária inaugura uma mudança estrutural na tributação do consumo. A...
Conteúdo Jurídico
30/03/2026
Penhora de faturamento nas execuções cíveis: rito dos repetitivos do STJ
Por: Bruno Maglione e Marjorie Helvadjian A penhora sobre faturamento voltou ao radar do STJ. Nas execuções civis, o Código...
Conteúdo Jurídico
23/03/2026
O ajuste fiscal como caminho e a realidade como a pedra
Por: Edison Fernandes e Jorge Guilherme Moreira O poema “No meio do caminho”, de Carlos Drummond de Andrade, é uma...
Informativo
12/03/2026
FF Law participa do Congresso IBRADEMP 2026, que celebrou os 50 anos da Lei das S.A.
Nos dias 10 e 11 de março, o FF Law participou do Congresso IBRADEMP 2026, evento que reuniu especialistas para...
Conteúdo Jurídico
09/03/2026
Cláusulas de non-compete entre sócios: prevenção contratual e redução de litígios
Por Bruno Maglione A cláusula de não concorrência entre sócios — ou non-compete — tornou-se elemento recorrente em contratos societários,...
Conteúdo Jurídico
03/03/2026
Sindicatos, reforma tributária e o momento para novos planejamentos sobre os benefícios corporativos
Por Richard Abecassis Depois da vigência da Reforma Trabalhista de 2017, que tornou opcional o recolhimento das contribuições assistenciais, principal...
Conteúdo Jurídico
24/02/2026
A consulta do IBS e da CBS: Novos tempos, velhos desafios
Por Thais Folgosi Françoso e Jorge Ferreira Na primeira quinzena deste ano, foi publicada a Lei Complementar – LC nº...
Conteúdo Jurídico
19/02/2026
Desmistificando a holding novamente
Por Elisa Figueiredo Em meados do ano de 2023, escrevi nesta coluna do Conteúdo Jurídico um artigo simples e, a...