Notícias
Filtrar por categoria
Conteúdo Jurídico
21/10/2024
A importância da multidisciplinariedade na advocacia
Elisa Junqueira Figueiredo A advocacia contemporânea enfrenta um cenário cada vez mais complexo, onde o simples conhecimento do direito, por...
Conteúdo Jurídico
14/10/2024
IBS e CBS – Não cumulatividade e as restrições do PLP 68/24
Por: Thais Folgosi Françoso e Nathalia Reis Com a aprovação da reforma tributária sobre o consumo, por meio da Emenda...
Conteúdo Jurídico
08/10/2024
Reforma tributária: novo Plano Real?
Edison Fernandes Ao se referir à reforma tributária, o ministro da Fazenda a comparou ao Plano Real. Em certo sentido,...
Artigo
01/10/2024
The Rule of Law: A Perspective on Global Challenges from Brazil
Francisco Petros¹ In the contemporary world, the Rule of Law (ROL) faces unprecedented challenges. The modern constitutional framework, designed to...
Conteúdo Jurídico
30/09/2024
Reforma do Código Civil: como ficará a responsabilidade patrimonial no tocante à penhora do bem de alto padrão?
Bruno Maglione e Victória Soranz Desde a sua promulgação, a Lei 8.009/90[1] tem se consolidado como uma salvaguarda para a...
Conteúdo Jurídico
24/09/2024
Ainda sobre os Temas 881 e 885 – Precedentes e coisa julgada
Por: Thaís Françoso e Carlos Borghi Com o julgamento dos Temas 881 e 885, em fevereiro de 2023, o STF...
Conteúdo Jurídico
16/09/2024
Novidade: inventário e divórcio consensual extrajudicial, também com menores e incapazes
Em uma decisão recente, de 20 de agosto de 2024[1], o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou medida que representa...
Conteúdo Jurídico
06/09/2024
Integridade Social na Governança Corporativa: Análise dos Impactos Reais e Riscos de Fraude
Por: Francisco Petros e Rosana Silva Historicamente, as decisões dos conselhos de administração eram predominantemente focadas em questões financeiras e...
Conteúdo Jurídico
02/09/2024
Possibilidade de atualização do valor de bens imóveis para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento
Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott Como é de conhecimento de muitos, a desoneração da folha foi criada para reduzir...
Conteúdo Jurídico
26/08/2024
Desvendando a Complexidade e Combatendo Fraudes em Ambientes Empresariais
A inter-relação entre atos contábeis, investigações internas e a responsabilização jurídica Por: Francisco Petros e Bárbara Peixoto No universo corporativo,...
Conteúdo Jurídico
19/08/2024
Formalismo excessivo prejudica o credor
Por: Bruno Maglione e Renan Lopes A ineficiência do Judiciário é fator preponderante dentro do que se chama de “custo...
Conteúdo Jurídico
12/08/2024
Novamente, JCP e subvenções
Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Embora possa parecer um tema repetitivo, a questão dos Juros sobre Capital Próprio (JCP)...