Notícias
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Conteúdo Jurídico
30/06/2026
A Reforma Tributária acabou com a guerra fiscal. E a guerra interpretativa?
Por: Thaís Folgosi Françoso e Nathalia Reis Por décadas, a guerra fiscal esteve entre os principais fatores de insegurança jurídica...
Conteúdo Jurídico
22/06/2026
Desconsideração da personalidade jurídica: a insolvência não basta!
Recado do STJ ao julgar o Tema Repetitivo 1.210 Por: Elisa Figueiredo e Victória Soranz A desconsideração da personalidade jurídica sempre ocupou...
Conteúdo Jurídico
15/06/2026
IRPF e educação inclusiva: sentença de mérito afasta limite de dedução para criança com TEA
Por: Edison Fernandes e Carlos Borghi Recentemente, a 22ª Vara Cível Federal de São Paulo proferiu importante decisão em favor...
Conteúdo Jurídico
10/06/2026
O risco de doações no núcleo familiar
Por: Elisa Figueiredo e Marjorie Helvadjian Doações em família são comuns no planejamento patrimonial. Muitas vezes, a intenção é legítima...
Conteúdo Jurídico
01/06/2026
Operações econômicas: riscos inerentes a um novo conceito ou uma nova definição
Por: Edison Fernandes e Jorge Guilherme Moreira A atividade tributária envolve, por óbvio, a incidência de tributos sobre as situações...
Conteúdo Jurídico
27/05/2026
Justiça confirma não incidência do IBS para empresas comerciais exportadoras na exportação indireta
Por: Thaís Folgosi Françoso e Nahyana Viott Fiatkoski As alterações introduzidas pela reforma tributária já são uma realidade para as...
Conteúdo Jurídico
18/05/2026
Airbnb, propriedade privada e interesse coletivo: onde o STJ traçou a linha?
Por: Bruno Maglione Nos últimos anos, tornou-se comum que apartamentos originalmente adquiridos para moradia passassem a integrar uma nova lógica...
Conteúdo Jurídico
12/05/2026
Decisões estratégicas atuais que impactarão a carga tributária futura
Por: Richard Abecassis Os anos de 2025 e 2026 são especialmente importantes para traçar a carga tributária, verificar as novas...
Informativo
08/05/2026
Regulamento do IBS e da CBS
A publicação dos regulamentos do IBS e da CBS inaugura a fase operacional e define um marco para aplicação de...
Conteúdo Jurídico
05/05/2026
Mudanças tributárias: contratos e estrutura societária no centro da decisão
Por: Elisa Figueiredo Muito se tem falado sobre a reforma tributária. O debate, em geral, concentra-se na carga tributária, nos...
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28/04/2026
Por que os empresários e sua assessoria jurídica precisam saber da mudança da contabilidade a partir de 2027?
Por: Edison Fernandes A partir de 2027, além da substituição de PIS/COFINS pela CBS, a apresentação das demonstrações contábeis passará por...
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22/04/2026
Recibo de compra e venda garante propriedade? O STJ reposiciona a usucapião ordinária na prática
Por: Bruno Maglione e Victória Soranz A informalidade ainda marca parcela relevante das transações imobiliárias no Brasil. Em diversas situações,...