Notícias
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Conteúdo Jurídico
09/12/2024
Update sobre os efeitos da mora
Por: Elisa Figueiredo e Victória Soranz Em junho de 2024, exploramos no artigo “Como ficará a correção das dívidas civis...
Conteúdo Jurídico
02/12/2024
Portaria SPA/MF nº 1.143/2024: Um marco para a conformidade no setor de apostas esportivas
Por: Francisco Petros e Bárbara Peixoto Os seguimentos de apostas tiveram ascensão vertiginosa no cenário mundial. No Brasil, somente no...
Conteúdo Jurídico
25/11/2024
Planejamento sucessório: 2025 trará mudanças em relação ao ITCMD – ainda é tempo de agir!
Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott Promulgada em 20 de dezembro de 2023, a Emenda Constitucional (EC) nº 132 iniciou...
Conteúdo Jurídico
19/11/2024
Penhora de valores: o que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?
Por: Bruno Maglione No próximo dia 04 de dezembro a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o...
Conteúdo Jurídico
11/11/2024
Eficiência e celeridade: como a Produção Antecipada de Provas contribui para a resolução de conflitos
Por: Bruno Maglione A produção antecipada de provas é um importante instituto previsto no artigo 381 do Código de Processo...
Conteúdo Jurídico
05/11/2024
O futuro tributário já chegou
Por: Thais Folgosi Françoso No último dia 29 de outubro, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse ser plenamente...
Conteúdo Jurídico
25/10/2024
Um olhar crítico sobre o impacto das indenizações aos investidores
Por: Francisco Petros O debate sobre a responsabilidade das corporações em atos ilícitos cometidos por seus administradores levanta importantes questões...
Conteúdo Jurídico
21/10/2024
A importância da multidisciplinariedade na advocacia
Por: Elisa Junqueira Figueiredo A advocacia contemporânea enfrenta um cenário cada vez mais complexo, onde o simples conhecimento do direito,...
Conteúdo Jurídico
14/10/2024
IBS e CBS – Não cumulatividade e as restrições do PLP 68/24
Por: Thais Folgosi Françoso e Nathalia Reis Com a aprovação da reforma tributária sobre o consumo, por meio da Emenda...
Conteúdo Jurídico
08/10/2024
Reforma tributária: novo Plano Real?
Edison Fernandes Ao se referir à reforma tributária, o ministro da Fazenda a comparou ao Plano Real. Em certo sentido,...
Artigo
01/10/2024
The Rule of Law: A Perspective on Global Challenges from Brazil
Francisco Petros¹ In the contemporary world, the Rule of Law (ROL) faces unprecedented challenges. The modern constitutional framework, designed to...
Conteúdo Jurídico
30/09/2024
Reforma do Código Civil: como ficará a responsabilidade patrimonial no tocante à penhora do bem de alto padrão?
Bruno Maglione e Victória Soranz Desde a sua promulgação, a Lei 8.009/90[1] tem se consolidado como uma salvaguarda para a...