LGPD | Conteúdo Jurídico |

24 de junho de 2024 O futuro da IA no Brasil: Caminhos para uma regulação sustentável

O futuro da IA no Brasil: Caminhos para uma regulação sustentável

Por: Francisco Petros e Rosana Silva O atual cenário do uso do mercado de Inteligência Artificial (IA) para os mais...

LGPD | Fernandes Figueiredo em Foco |

22 de julho de 2021 Elisa Figueiredo é destaque no painel 5G Privacy and Cybersecurity do World Law Congress 2021 em Madrid

Elisa Figueiredo é destaque no painel 5G Privacy and Cybersecurity do World Law Congress 2021 em Madrid

No painel sobre 5G Privacy and Cibersecurity, durante o World Law Congress 2021, a sócia Elisa Figueiredo chamou a atenção dos presentes sobre algumas questões que devem estar no radar das empresas que fazem negócios no Brasil, dentre elas especial destaque para a proteção de dados pessoais, o que demandará implementação ou aprimoramento (para aqueles que já tem) das medidas de adequação à LGPD.

LGPD | Conteúdo Jurídico |

29 de dezembro de 2020 Plataforma on-line de resolução de conflitos

Plataforma on-line de resolução de conflitos

Em 2 de dezembro de 2020, foi publicada a Resolução nº 358 do o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...

LGPD | Conteúdo Jurídico |

21 de dezembro de 2020 LGPD: A responsabilidade do empregador na orientação e direcionamento da conduta do empregado

LGPD: A responsabilidade do empregador na orientação e direcionamento da conduta do empregado

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as empresas foram obrigadas a redobrar seus...

LGPD | Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

15 de dezembro de 2020 Riscos trabalhistas: antes da pandemia e atualmente

Riscos trabalhistas: antes da pandemia e atualmente

Não é novidade que as empresas têm voltado seus olhos para a área trabalhista e investido em análise para redução...

LGPD | Conteúdo Jurídico |

10 de novembro de 2020 O que os recentes ataques cibernéticos nos ensinam sobre LGPD

O que os recentes ataques cibernéticos nos ensinam sobre LGPD

Nos últimos dias vivenciamos graves ataques cibernéticos à base de dados de instituições públicas, exigindo resposta rápida da área de...

LGPD | Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

11 de agosto de 2020 A hora e a vez da proteção de dados

A hora e a vez da proteção de dados

Não é novidade que a Covid -19 impactou diretamente o cotidiano das empresas e mudou a rotina de funcionários, fornecedores...

LGPD | Fernandes Figueiredo em Foco | Covid-19 |

11 de maio de 2020 Vale mesmo a pena esperar pela LGPD?

Vale mesmo a pena esperar pela LGPD?

O processo de criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil decorreu da conscientização gradativa da...

LGPD | Fernandes Figueiredo em Foco |

12 de março de 2020 O “Beabá” da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

O “Beabá” da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Muito se tem falado sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente pelo fato de que sua entrada em vigor está prevista para agosto de 2020

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11 de fevereiro de 2020 Perspectivas sobre proteção ao consumidor

Perspectivas sobre proteção ao consumidor

Recentemente, como moderadora em um painel sobre “proteção ao consumidor”, durante um congresso internacional, tive a oportunidade de ouvir “diferentes”...

LGPD | Fernandes Figueiredo em Foco |

4 de julho de 2019 Seu programa de compliance contempla a Lei de Proteção de Dados Pessoais?

Seu programa de compliance contempla a Lei de Proteção de Dados Pessoais?

Os escândalos de corrupção envolvendo políticos e grandes empresários, além das manifestações populares no ano de 2013, aceleraram a edição...

LGPD | Conteúdo Jurídico |

11 de junho de 2019 O que a declaração tributária tem a ver com a proteção de dados

O que a declaração tributária tem a ver com a proteção de dados

por Edison Carlos Fernandes Desde a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, em 2007, houve uma evolução...