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Conteúdo Jurídico
22/01/2024
Equilíbrio contratual na Reforma Tributária
Por: Elisa Junqueira Figueiredo A concepção de um contrato passa por diversas etapas, iniciando pelo alinhamento de expectativas de cada...
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15/01/2024
Reforma tributária: IPVA e ITCMD
Por: Edison Fernandes e Felipe Panelli No fim do ano passado, foi aprovada a primeira parte da reforma tributária, voltada...
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09/01/2024
O que esperar das mudanças previstas para o Código Civil?
Por: Bruno Maglione O ano novo chegou, mas o assunto em destaque é “velho” e boa parte das atenções seguem...
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02/01/2024
Compliance e oportunidades em tempo de mudanças tributárias
Por: Thais Folgosi Françoso O ano começa e o cenário tributário é desafiador. Além da tão esperada reforma tributária, os...
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21/12/2023
Os desafios e as oportunidades empresariais de 2023
Estamos encerrando um ano desafiador. Nos seus 20 anos de existência, completados em outubro, o escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e...
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19/12/2023
Mudanças climáticas: chegou a hora
Por: Francisco Petros As empresas têm o desafio de navegar por um ambiente regulatório, no qual a conformidade legal não...
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11/12/2023
IBS, a nova guerra fiscal e a velha inflação
Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Recentemente, a Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo divulgou um comunicado conjunto...
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04/12/2023
Somos todos iguais perante “as leis”!
Por: Richard Abecassis Num cenário em que grandes causas geram conflitos até entre tribunais de últimas instâncias, como tem ocorrido...
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24/11/2023
ESG em tempos de CVM
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM emitiu a Resolução CVM 193, que trata do relatório de riscos ESG (Environmental,...
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17/11/2023
A Moralidade de Fuller nos Programas de Compliance
A ideia de compliance tomou força nos EUA na década de 1970, sobretudo com a criação do Foreign Corrupt Practices...
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10/11/2023
A conta pesou no bolso, e agora? (sobre rateio de despesas)
“A conta está cara, quer dividir”? Esse tipo de pergunta é bastante comum em bares, restaurantes e estabelecimentos afins. Mas...
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06/11/2023
Limitação da responsabilidade civil das instituições financeiras
A relação entre instituições financeiras e investidores é baseada na confiança mútua e deve ser pautada também na colaboração. Investimento...