Notícias
Filtrar por categoria
Conteúdo Jurídico
18/08/2023
“Compliance processual” e as oportunidades tributárias no âmbito do processo administrativo
No último mês de julho, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF...
Conteúdo Jurídico
14/08/2023
A relevância das verificações sobre terceiros
A Due diligence de terceiros é um indispensável pilar de compliance. Consiste na pesquisa e identificação de eventuais riscos que...
Fernandes Figueiredo em Foco
Conteúdo Jurídico
07/08/2023
ITBI sobre herança e os cuidados na sucessão
“A única certeza da vida é a morte.” Não se sabe exatamente quem é o autor dessa célebre frase, mas,...
Conteúdo Jurídico
31/07/2023
A dispensa das testemunhas nos documentos eletrônicos
Em 13 de julho foi sancionada a lei nº 14.620/2023 que, entre outros temas, dispôs a respeito de assinaturas eletrônicas...
Conteúdo Jurídico
24/07/2023
O PL nº 2925/2023 e suas principais alterações
O Projeto de Lei nº 2925/2023, apresentado ao Congresso Nacional no início de junho último, busca aprimorar a transparência nos...
Fernandes Figueiredo em Foco
Conteúdo Jurídico
18/07/2023
O tokenismo como prática de assédio no ambiente laboral
O tokenismo é uma prática que envolve a inclusão superficial ou simbólica de indivíduos de grupos minoritários em determinados contextos,...
Informativo
17/07/2023
A Necessária Implantação da “CIPA+A” e das Medidas de Equiparação Salarial
As recentes normas que alteraram a legislação trabalhista (Leis 14.457/22 e 14.611/23) devem ser observadas com toda cautela pelas empresas...
Conteúdo Jurídico
11/07/2023
Processo administrativo no PROCON
“O inimigo mais perigoso é aquele que ninguém teme”. A sábia frase do escritor norte-americano Dan Brown sintetiza bem o...
Conteúdo Jurídico
03/07/2023
Terço Constitucional de Férias: STF suspende processos vinculados ao Tema 985[:en]Terço Constitucional de Férias STF suspende processos vinculados ao Tema 985[:es]Terço Constitucional de Férias STF suspende processos vinculados ao Tema 985
No último dia 26 de junho deste ano (RE 1.072.485), o Ministro André Mendonça acatou o pedido dos contribuintes para...
Fio da meada
28/06/2023
Crédito de imposto: a espinha dorsal do IVA
A reforma tributária promete a implementação de uma tributação tipo IVA; mas há lacunas na garantia dos créditos de imposto...