Notícias
Filtrar por categoria
Conteúdo Jurídico
15/05/2023
Desmistificando a Holding
“Eu quero uma holding!”. Praticamente todos que trabalham com planejamento patrimonial e sucessório já ouviram esta frase de seu cliente....
Fernandes Figueiredo em Foco
09/05/2023
Entrevista de Edison Fernandes para o The Tewa Post
Aqui o espaço é livre para falar sobre tudo de tudo um pouco, desde trabalho, carreira, diversão e até mesmo...
Conteúdo Jurídico
05/05/2023
Contribuição sindical: a volta dos que não foram
Desde a Reforma Trabalhista, em 2017, os sindicatos sofrem com a redução de receita. Este fato se dá pela extinção...
Conteúdo Jurídico
29/04/2023
STJ decide: sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras
De acordo com o recente entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recuso Especial...
Conteúdo Jurídico
25/04/2023
Priorização de ações preventivas em face do “enforcement”
As autoridades ao redor do mundo e no Brasil têm agido com base nos seus poderes para atuar a partir...
Conteúdo Jurídico
18/04/2023
O duplo grau de jurisdição administrativa à luz das restrições de acesso ao CARF
Não se pretende discutir aqui as mudanças referentes às limitações (patrimoniais) de acesso ao CARF¹, mas a validade jurídica delas....
Conteúdo Jurídico
12/04/2023
ESG: Time to build the new era
The election of President Luiz Inácio Lula da Silva was excellent news for Brazilian international relations. After a period of...
Conteúdo Jurídico
10/04/2023
A responsabilidade dos administradores e a ESG
Recentemente (09.02.2023), a organização de direito ambiental ClientEarth anunciou o início da tomada de ações derivadas, face ao Conselho de...
Conteúdo Jurídico
04/04/2023
Integração das horas extras: o que mudou com a decisão do TST?
O confronto entre o conteúdo da Súmula 19 do TRT da 5ª Região e o teor da Orientação Jurisprudencial nº...
Conteúdo Jurídico
31/03/2023
“Pink Tax” e a desigualdade no sistema tributário
O dia 8 de março é conhecido – e reconhecido pela ONU – como o “Dia Internacional da luta pelos...
Conteúdo Jurídico
31/03/2023
Direito das Mulheres e sua Eficácia Social
Uma pesquisa publicada no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP,...
Conteúdo Jurídico
28/03/2023
O fim da abusiva multa isolada
Na última semana, após algumas derrotas amargas (como o polêmico julgamento da relativização da coisa julgada), os contribuintes saíram vitoriosos...