Notícias
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Fio da meada
24/03/2023
Influência dos IFRS nas novas regras de preços de transferência
As demonstrações contábeis ainda são o melhor instrumento para identificar as condições de mercado das transações. Entre o fim de...
Conteúdo Jurídico
17/03/2023
Novo rito dos processos administrativos federais com valor inferior a 1000 salários mínimos
Em meados de fevereiro deste ano, o Ministério da Fazenda publicou a Portaria nº 20/2023, na qual regulamentou o procedimento...
Fio da meada
14/03/2023
Vamos falar sobre taxar a exportação de petróleo?
O imposto sobre exportação não é novidade, mas precisa de algumas condições para atingir o objetivo esperado. Causou alguma surpresa...
Conteúdo Jurídico
13/03/2023
Burocracia e reforma tributária
A conclusão a respeito de que a quantidade de normas tributárias e de obrigações acessórias é bastante elevada e faz...
Conteúdo Jurídico
07/03/2023
Como evitar decisões judiciais catastróficas?
Não é raro nos depararmos com decisões judiciais que, apesar de resolver a questão em litígio (“dizer o direito”), provocam...
Conteúdo Jurídico
27/02/2023
A hermenêutica jurídica e a suposta benesse aos devedores
Para facilitar a discussão, sem se valer de doutrinadores clássicos e outros termos essencialmente jurídicos, é necessário deixar claro que...
Conteúdo Jurídico
14/02/2023
A coisa julgada e o novo posicionamento do STF
No último dia 08 de fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal – STF finalizou o julgamento sobre “os efeitos...
Fio da meada
10/02/2023
Nova etapa na tributação da receita financeira – PIS/Cofins
Nas guerras de natureza fiscal, a primeira vítima é sempre o contribuinte. No meu primeiro artigo deste ano, tratei de...
Conteúdo Jurídico
07/02/2023
Adicional ao RAT: mais um alvo na mira do Leão!
Dentro do universo tributário brasileiro, as contribuições previdenciárias possuem uma função social essencial para garantir os benefícios atrelados à Previdência...
Fio da meada
02/02/2023
A paridade no Carf e o reforço à legalidade
Assim como colaboram na elaboração das leis tributárias, é saudável que contribuintes participem da revisão da cobrança do tributo. A...
Sem categoria
24/01/2023
Tributação de dividendos não afeta apenas empresas lucrativas
Desde que assumiu, o atual Ministro da Fazenda afirmou mais de uma vez que o governo deve encaminhar ao Congresso...
Conteúdo Jurídico
17/01/2023
Últimos dias de inscrição para o “Empresa Pró-Ética” 2022-2023
As inscrições para a edição 2022-2023 do programa “Empresa Pró-Ética” vão até o dia 31 de janeiro de 2023. Idealizado...