Covid-19 | Conteúdo Jurídico |

5 de maio de 2020 Medidas transitórias emergenciais ante à pandemia

Medidas transitórias emergenciais ante à pandemia

Atualmente, tramita perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei – PL 1.397/20, com medidas de caráter emergencial e...

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28 de abril de 2020 O financiamento de litígios como mecanismo de acesso à Justiça

O financiamento de litígios como mecanismo de acesso à Justiça

Em nosso último artigo, antes dos desdobramentos envolvendo o COVID19, destacamos que a dificuldade econômica não justificará o afastamento da...

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28 de abril de 2020 Revogação do contrato de trabalho verde e amarelo e a instabilidade das medidas provisórias

Revogação do contrato de trabalho verde e amarelo e a instabilidade das medidas provisórias

A Medida Provisória – MP nº 905, que introduziu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo na legislação trabalhista, com...

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23 de abril de 2020 O financiamento de litígios como mecanismo de acesso à Justiça

O financiamento de litígios como mecanismo de acesso à Justiça

Em nosso último artigo, antes dos desdobramentos envolvendo a Covid-19, destacamos que a dificuldade econômica não justificará o afastamento da...

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22 de abril de 2020 Solidariedade com a pessoa jurídica

Solidariedade com a pessoa jurídica

O que estamos passando com a COVID-19 me lembra a alegoria bíblica de Jonas, aquele profeta que passou dias na barriga de uma baleia (o que deve ter inspirado Pinóquio)

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21 de abril de 2020 Disciplina societária da COVID-19

Disciplina societária da COVID-19

No dia 30 de março de 2020, foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, uma Medida Provisória...

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17 de abril de 2020 Semana Covid-19 na Economia Real – Administrar as empresas e seus contratos

Semana Covid-19 na Economia Real – Administrar as empresas e seus contratos

Live realizada em 17/04/2020 Convidados Sergio Zeitunlian Diretor da Handbook, marca de lifestyle contemporânea e urbana Márcia Fernandes Reis Diretora...

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16 de abril de 2020 Semana Covid-19 na Economia Real – Administrar as novidades da legislação tributária

Semana Covid-19 na Economia Real – Administrar as novidades da legislação tributária

Live realizada em 16/04/2020 Convidados Priscilla Carla Versatti Responsável pelo departamento jurídico de companhia de capital aberto, juíza do TIT...

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15 de abril de 2020 Semana Covid-19 na Economia Real – Administrar as novidades na legislação trabalhista

Semana Covid-19 na Economia Real – Administrar as novidades na legislação trabalhista

Live realizada em 15/04/2020 Convidados Amira Chammas Diretora jurídica de empresa brasileira, professora do Insper e mestranda pela Univ. Mackenzie...

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15 de abril de 2020 Semana Covid-19 na Economia Real – Gestão do compliance em tempos de pandemia

Semana Covid-19 na Economia Real – Gestão do compliance em tempos de pandemia

Live realizada em 14/04/2020 Convidados Marisa Peres Diretora de governança, risco e compliance da Nissan Latin America Ricardo Marino Tozo...

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15 de abril de 2020 Semana Covid-19 na Economia Real – Advogar em instituição de saúde na pandemia

Semana Covid-19 na Economia Real – Advogar em instituição de saúde na pandemia

Live realizada em 13/04/2020 Convidados Eliza Yukie Inakake Responsável pela área jurídica da Casa de Saúde Santa Marcelina, pós-graduada pelo...

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14 de abril de 2020 Oportunidades trabalhistas para minimizar os efeitos da Covid-19

Oportunidades trabalhistas para minimizar os efeitos da Covid-19

Sem dúvida, vivemos uma calamidade equivalente à guerra e, talvez, a pior dos últimos cem anos. Em meio à incerteza...

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7 de abril de 2020 As perdas da Covid-19 e o IR das empresas

As perdas da Covid-19 e o IR das empresas

Já não é de hoje a preocupação com o vírus em si e, principalmente, com seus efeitos, que podem se...

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7 de abril de 2020 Covid-19 e os contratos de locação comercial

Covid-19 e os contratos de locação comercial

O novo coronavírus, institucionalizado como pandemia, impactou drasticamente a rotina da população mundial, refletindo, consequentemente, nos setores econômicos, de saúde,...

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3 de abril de 2020 MP 936 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

MP 936 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

Com a revogação do artigo 18 da Medida Provisória - MP 927, no último dia 23 de março, que previa a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses, o Governo Federal publicou nesta data MP 936, com o objetivo de preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

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3 de abril de 2020 MP 936 – Medidas trabalhistas emergenciais[:en]FF Resumo: MP 936 – Medidas trabalhistas emergenciais[:es]FF Resumo: MP 936 – Medidas trabalhistas emergenciais

MP 936 – Medidas trabalhistas emergenciais[:en]FF Resumo: MP 936 – Medidas trabalhistas emergenciais[:es]FF Resumo: MP 936 – Medidas trabalhistas emergenciais