Conteúdo Jurídico | 1 de julho de 2024 A contagem regressiva para a reforma tributária já começou A contagem regressiva para a reforma tributária já começou Por: Edison Fernandes Diz um velho ditado que “o diabo não é sábio porque é o diabo, mas porque é...
LGPD | Conteúdo Jurídico | 24 de junho de 2024 O futuro da IA no Brasil: Caminhos para uma regulação sustentável O futuro da IA no Brasil: Caminhos para uma regulação sustentável Por: Francisco Petros e Rosana Silva O atual cenário do uso do mercado de Inteligência Artificial (IA) para os mais...
Conteúdo Jurídico | 16 de junho de 2024 A hiperprocedimentalização do Compliance: o equilíbrio necessário entre a eficiência e o rigor excessivo A hiperprocedimentalização do Compliance: o equilíbrio necessário entre a eficiência e o rigor excessivo Por: Francisco Petros e Bárbara Peixoto A imprescindibilidade de adequação das empresas às políticas e normas internas, assim como às...
Conteúdo Jurídico | 9 de junho de 2024 A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil Por: Elisa Figueiredo e Marjorie Helvadjian O anteprojeto da reforma do Código Civil foi entregue ao Senado Federal pela comissão de...
Conteúdo Jurídico | 4 de junho de 2024 Como ficará a correção das dívidas civis com o Novo Código Civil? Como ficará a correção das dívidas civis com o Novo Código Civil? Por: Bruno Maglione e Victoria Soranz Não foi sem razão que a modernização do Código Civil brasileiro passou a ser...
Conteúdo Jurídico | 27 de maio de 2024 Neurodireitos no anteprojeto do Código Civil Neurodireitos no anteprojeto do Código Civil Por: Elisa Figueiredo e Renan Lopes No último dia 17 de abril o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil,...
Conteúdo Jurídico | 21 de maio de 2024 Tema 985 do STF: A decisão tão aguardada que poderá impactar empresas e contribuintes Tema 985 do STF: A decisão tão aguardada que poderá impactar empresas e contribuintes Por: Richard Abecassis e Carlos Borghi O julgamento dos embargos de declaração opostos no RE 1.072.485, referente ao Tema 985...
Conteúdo Jurídico | 14 de maio de 2024 Simplicidade, “split payment” e o compliance na reforma tributária Simplicidade, “split payment” e o compliance na reforma tributária Por: Thais Françoso A reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional 132, de 2023, introduziu novos princípios em nosso sistema tributário,...
Conteúdo Jurídico | 6 de maio de 2024 Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott Buscando alavancar o desenvolvimento econômico do país e incentivar a geração de empregos formais,...
Conteúdo Jurídico | 29 de abril de 2024 A penhora sobre o percentual do faturamento A penhora sobre o percentual do faturamento Por: Bruno Maglione No último dia 18 de abril o Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou o Recurso Especial...
Conteúdo Jurídico | 21 de abril de 2024 “Pejotização”: a estratégia que pode custar caro! “Pejotização”: a estratégia que pode custar caro! Por: Richard Abecassis Há muito temos tratado do tema da pejotização, como forma de contratação de mão de obra às...
Conteúdo Jurídico | 15 de abril de 2024 Deveres de Diligência: Uma Abordagem Essencial à Luz da Lei 6.404/76 Deveres de Diligência: Uma Abordagem Essencial à Luz da Lei 6.404/76 Por: Francisco Petros A Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) estabelece, em seu artigo 153, o dever de diligência como...
Conteúdo Jurídico | 8 de abril de 2024 Subvenções tributárias e finanças corporativas Subvenções tributárias e finanças corporativas Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Já não é uma preocupação exclusiva do atual governo o impacto das subvenções conferidas...
Conteúdo Jurídico | 2 de abril de 2024 Reforma tributária, Código Civil e planejamento sucessório e/ou patrimonial Reforma tributária, Código Civil e planejamento sucessório e/ou patrimonial “É melhor um mal conhecido que um mal desconhecido” Por Elisa Junqueira Figueiredo Para aqueles que nos conhecem e acompanham,...
Conteúdo Jurídico | 23 de março de 2024 Já é hora de pensar na reforma tributária Já é hora de pensar na reforma tributária Por: Edison Fernandes Lembro de ter estudado o projeto de reforma tributária do então Ministro do Planejamento Pedro Parente (Governo...
Conteúdo Jurídico | 15 de março de 2024 Teoria de Milton Friedman em tempos de ESG Teoria de Milton Friedman em tempos de ESG Francisco Petros e Rosana Silva Em tempos de ESG (sigla para Environmental, Social and Governance), muito tem se falado sobre...