Entrevista de Edison Fernandes para o Valor Econômico
“Proposta ameaça investimento produtivo”
Para advogado, reforma de dividendos incentiva migração para mercado financeiro
Do jeito que está, a proposta de tributar dividendos pode incentivar o investimento produtivo a migrar para o mercado financeiro, afirma o advogado tributarista e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Edison Fernandes. “Ao taxar os dividendos em 20%, mas unificar o imposto do ganho de capital de aplicações financeiras em 15%, o projeto cria uma distorção”, avalia o especialista. “Fica mais barato, do ponto de vista tributário, aplicar em renda fixa ou variável, do que receber os dividendos.”
Fernandes também critica a proposta de acabar com a dedutibilidade dos juros sobre capital próprio (JCP). Segundo o tributarista, a medida aumentaria a base de arrecadação no caso de empresas, o que representaria um aumento de carga tributária. Além disso, os JCP “são uma forma de equalizar a correção monetária dentro das empresa”. Para o advogado, “revogar a dedutibilidade significa tributar inflação”.
Veículo: Valor Econômico