Blog Archives
Conteúdo Jurídico
25/10/2024
Um olhar crítico sobre o impacto das indenizações aos investidores
O debate sobre a responsabilidade das corporações em atos ilícitos cometidos por seus administradores levanta importantes questões sobre as consequências...
Conteúdo Jurídico
21/10/2024
A importância da multidisciplinariedade na advocacia
Elisa Junqueira Figueiredo A advocacia contemporânea enfrenta um cenário cada vez mais complexo, onde o simples conhecimento do direito, por...
Conteúdo Jurídico
14/10/2024
IBS e CBS – Não cumulatividade e as restrições do PLP 68/24
Por: Thais Folgosi Françoso e Nathalia Reis Com a aprovação da reforma tributária sobre o consumo, por meio da Emenda...
Conteúdo Jurídico
08/10/2024
Reforma tributária: novo Plano Real?
Edison Fernandes Ao se referir à reforma tributária, o ministro da Fazenda a comparou ao Plano Real. Em certo sentido,...
Artigo
01/10/2024
The Rule of Law: A Perspective on Global Challenges from Brazil
Francisco Petros¹ In the contemporary world, the Rule of Law (ROL) faces unprecedented challenges. The modern constitutional framework, designed to...
Conteúdo Jurídico
30/09/2024
Reforma do Código Civil: como ficará a responsabilidade patrimonial no tocante à penhora do bem de alto padrão?
Bruno Maglione e Victória Soranz Desde a sua promulgação, a Lei 8.009/90[1] tem se consolidado como uma salvaguarda para a...
Conteúdo Jurídico
24/09/2024
Ainda sobre os Temas 881 e 885 – Precedentes e coisa julgada
Por: Thaís Françoso e Carlos Borghi Com o julgamento dos Temas 881 e 885, em fevereiro de 2023, o STF...
Conteúdo Jurídico
16/09/2024
Novidade: inventário e divórcio consensual extrajudicial, também com menores e incapazes
Em uma decisão recente, de 20 de agosto de 2024[1], o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou medida que representa...
Conteúdo Jurídico
06/09/2024
Integridade Social na Governança Corporativa: Análise dos Impactos Reais e Riscos de Fraude
Por: Francisco Petros e Rosana Silva Historicamente, as decisões dos conselhos de administração eram predominantemente focadas em questões financeiras e...
Conteúdo Jurídico
02/09/2024
Possibilidade de atualização do valor de bens imóveis para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento
Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott Como é de conhecimento de muitos, a desoneração da folha foi criada para reduzir...
Conteúdo Jurídico
26/08/2024
Desvendando a Complexidade e Combatendo Fraudes em Ambientes Empresariais
A inter-relação entre atos contábeis, investigações internas e a responsabilização jurídica Por: Francisco Petros e Bárbara Peixoto No universo corporativo,...
Conteúdo Jurídico
19/08/2024
Formalismo excessivo prejudica o credor
Por: Bruno Maglione e Renan Lopes A ineficiência do Judiciário é fator preponderante dentro do que se chama de “custo...
Conteúdo Jurídico
12/08/2024
Novamente, JCP e subvenções
Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Embora possa parecer um tema repetitivo, a questão dos Juros sobre Capital Próprio (JCP)...
Reforma tributária
06/08/2024
The countdown to Brazilian tax reform has begun
Edison Fernandes An old saying goes that “the devil knows more because he’s old than because he’s the devil” (I...
Conteúdo Jurídico
05/08/2024
Como o “imposto do pecado” poderá colaborar com a sua saúde
Por: Richard Abecassis Falar em imposto e melhora da saúde humana parece algo bastante ambíguo no Brasil, pois, apesar da...
Conteúdo Jurídico
30/07/2024
O contencioso administrativo na reforma tributária
Por: Thais Françoso Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, de 2023, que buscou a simplificação do sistema tributário...