Blog Archives
![](https://fflaw.com.br/wp-content/uploads/2024/07/businessman-logging-his-tablet-300x247.jpg)
Conteúdo Jurídico
23/07/2024
Fraudes Contábeis: Conceitos, Causas e Detecção
Por: Francisco Petros Fraudes contábeis referem-se à manipulação deliberada das demonstrações financeiras de uma empresa, com a intenção de enganar...
![](https://fflaw.com.br/wp-content/uploads/2024/07/woman-checking-his-son-fever-300x200.jpg)
Conteúdo Jurídico
15/07/2024
A licença do trabalho em caso de internação de familiares
Por: Richard Abecassis É visível que a legislação trabalhista, consolidada no ano de 1943, vem, constantemente, sendo atualizada, como forma...
![](https://fflaw.com.br/wp-content/uploads/2022/04/cj-12-04-2022-imagem-destacada2-300x200.jpg)
Conteúdo Jurídico
08/07/2024
Economia, comportamentos e tributos
Por: Richard Abecassis e Jorge Ferreira Não é recente o intercâmbio existente entre economia e tributação, de modo que algumas...
![](https://fflaw.com.br/wp-content/uploads/2024/07/magnifying-glass-fallen-coins-infographic-template-1-300x200.jpg)
Conteúdo Jurídico
01/07/2024
A contagem regressiva para a reforma tributária já começou
Por: Edison Fernandes Diz um velho ditado que “o diabo não é sábio porque é o diabo, mas porque é...
![](https://fflaw.com.br/wp-content/uploads/2024/06/3d-rendering-biorobots-concept-300x214.jpg)
Conteúdo Jurídico, LGPD
24/06/2024
O futuro da IA no Brasil: Caminhos para uma regulação sustentável
Por: Francisco Petros e Rosana Silva O atual cenário do uso do mercado de Inteligência Artificial (IA) para os mais...
![](https://fflaw.com.br/wp-content/uploads/2024/06/view-professional-handshake-business-people-300x300.jpg)
Conteúdo Jurídico
16/06/2024
A hiperprocedimentalização do Compliance: o equilíbrio necessário entre a eficiência e o rigor excessivo
Por: Francisco Petros e Bárbara Peixoto A imprescindibilidade de adequação das empresas às políticas e normas internas, assim como às...
![](https://fflaw.com.br/wp-content/uploads/2024/06/house-investments-elements-assortment-300x200.jpg)
Conteúdo Jurídico
09/06/2024
A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil
Por: Elisa Figueiredo e Marjorie Helvadjian O anteprojeto da reforma do Código Civil foi entregue ao Senado Federal pela comissão de...
![](https://fflaw.com.br/wp-content/uploads/2022/07/18.07-Mudancas-na-lei-de-arbitragem_-a-importancia-do-debate-300x225.jpg)
Conteúdo Jurídico
04/06/2024
Como ficará a correção das dívidas civis com o Novo Código Civil?
Por: Bruno Maglione e Victoria Soranz Não foi sem razão que a modernização do Código Civil brasileiro passou a ser...
![](https://fflaw.com.br/wp-content/uploads/2024/05/top-view-career-guidance-items-judges-300x200.jpg)
Conteúdo Jurídico
27/05/2024
Neurodireitos no anteprojeto do Código Civil
Por: Elisa Figueiredo e Renan Lopes No último dia 17 de abril o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil,...
![](https://fflaw.com.br/wp-content/uploads/2024/02/uma-mao-feminina-operando-uma-calculadora-na-frente-de-um-modelo-de-casa-de-villa_1387-957-300x200.jpeg)
Conteúdo Jurídico
21/05/2024
Tema 985 do STF: A decisão tão aguardada que poderá impactar empresas e contribuintes
Por: Richard Abecassis e Carlos Borghi O julgamento dos embargos de declaração opostos no RE 1.072.485, referente ao Tema 985...
![](https://fflaw.com.br/wp-content/uploads/2024/05/manager-man-checking-finance-working-300x200.jpg)
Conteúdo Jurídico
14/05/2024
Simplicidade, “split payment” e o compliance na reforma tributária
Por: Thais Françoso A reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional 132, de 2023, introduziu novos princípios em nosso sistema tributário,...
![](https://fflaw.com.br/wp-content/uploads/2024/05/entrepreneur-working-with-bills-300x200.jpg)
Conteúdo Jurídico
06/05/2024
Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento
Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott Buscando alavancar o desenvolvimento econômico do país e incentivar a geração de empregos formais,...
![](https://fflaw.com.br/wp-content/uploads/2024/04/mexican-coins-arrangement-300x200.jpg)
Conteúdo Jurídico
29/04/2024
A penhora sobre o percentual do faturamento
Por: Bruno Maglione No último dia 18 de abril o Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou o Recurso Especial...
![](https://fflaw.com.br/wp-content/uploads/2024/04/indignant-freelancer-working-home-300x200.jpg)
Conteúdo Jurídico
21/04/2024
“Pejotização”: a estratégia que pode custar caro!
Por: Richard Abecassis Há muito temos tratado do tema da pejotização, como forma de contratação de mão de obra às...
![](https://fflaw.com.br/wp-content/uploads/2024/04/businessman-signing-important-contract-papers-300x200.jpg)
Conteúdo Jurídico
15/04/2024
Deveres de Diligência: Uma Abordagem Essencial à Luz da Lei 6.404/76
Por: Francisco Petros A Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) estabelece, em seu artigo 153, o dever de diligência como...
![](https://fflaw.com.br/wp-content/uploads/2022/11/A-criacao-do-filtro-de-relevancia-efetividade-processual-ou-inseguranca-juridica-300x200.jpg)
Conteúdo Jurídico
08/04/2024
Subvenções tributárias e finanças corporativas
Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Já não é uma preocupação exclusiva do atual governo o impacto das subvenções conferidas...