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31/08/2021

Desafios da Conformidade na área de Recursos Humanos

Thais Folgosi, Richard Abecassis e Paula Barbosa

As relações humanas, nos seus mais diversos enfoques, são sempre sensíveis, dado que envolvem conceitos, comportamentos, culturas e percepções distintas, formados no decorrer das experiências e vivências de cada indivíduo.

Nas atividades empresariais, a visão do ser humano como recurso produtivo se torna ainda mais delicada, uma vez que o relacionamento interno da organização com seus colaboradores e o ambiente organizacional refletem, diretamente, na produtividade, engajamento, motivação, satisfação e retenção de talentos, o que, por fim, interfere nos resultados da empresa de forma positiva ou negativa.

A missão dos departamentos de recursos humanos, portanto, é bastante desafiadora e vai muito além da seleção e gestão de empregados. A boa contratação e a retenção do capital humano são de suma importância para a criação e manutenção de um ambiente organizacional positivo, combinadas à valorização do indivíduo e à sedimentação da cultura e das diretrizes de uma organização, o que certamente trará resultados positivos.

Essa parte da tarefa do departamento de recursos humanos é complexa, já que demanda observação, pesquisa e uma boa comunicação interna, visando a melhor gestão possível de pessoal, na qualidade de recursos.

Soma-se a essas importantes rotinas um emaranhando de normas jurídicas, que devem ser aplicadas pelos departamentos de RH, relacionadas às relações de trabalho, desde princípios e dispositivos constitucionais, leis consolidadas na CLT, medidas provisórias, portarias, atos normativos, acordos e convenções coletivas de trabalho, além da instável jurisprudência dos Tribunais brasileiros e das especificidades de cada atividade.

Mudanças sociais e de mercado, como a revolução tecnológica, a reforma trabalhista de 2017 e fatos inesperados, como a pandemia que vivenciamos, fazem surgir ainda novos ambientes de trabalho e novas necessidades relacionadas à gestão de pessoas, o que exige agilidade e adaptação das organizações e mais especificamente dos departamentos de recursos humanos.

E é por isso que o desafio da área de recursos humanos é gigante, desde a busca pela conformidade na área trabalhista, com cumprimento das normas legais, até a criação de uma comunicação e ambiente internos positivos, com a propagação da cultura organizacional e a disseminação de políticas claras e bem definidas a todos os seus colaboradores.

Em tempos de compliance, de LGPD, de home office intensificado, e de valorização das melhores práticas de ESG (environmental, social and governance), a área de recursos humanos tem papel fundamental dentro das organizações, já que possui o dever de estar em conformidade e garantir a conciliação dos interesses da empresa e do empregado, responsabilizando-se por promover o equilíbrio na relação trabalhista.

E esta responsabilidade vem sendo aplicada em um campo nebuloso, onde empresas estão procedendo com contratações e demissões online, orientações, ordens e feedback via whatsapp, novas regras de higiene e segurança para prevenir a COVID-19, além da reformulação para adaptar o empregado na modalidade de teletrabalho.

Justamente por todo esse cenário que os departamentos de recursos humanos devem caminhar em conjunto com a área jurídica especializada, prevenindo riscos e aplicando todos os procedimentos necessários para que a organização alcance seus melhores resultados, concomitantemente com o cumprimento de sua função social.

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