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19/02/2013

Menos seria mais

Companhias confundem quantidade com qualidade na hora de preparar as notas explicativas dos balanços em IFRS

Por André Rossi

Preocupadas em atender às exigências dos In- ternational Financial Reporting Standards (IFRS) e evitar puxões de orelha dos órgãos reguladores, as empresas brasileiras têm cometido um erro primário em seus balanços: estão confun- dindo quantidade com qualidade. Atualmente, pá- ginas e páginas das demonstrações financeiras são gastas com a produção de notas explicativas. Criadas para complementar as demonstrações contábeis em tópicos que necessitam de esclarecimentos extras, elas sofrem atualmente de verborragia a redundân- cia. O excesso de “explicações” tem incomodado os investidores e o próprio Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), responsável por adaptar as normas brasileiras de contabilidade aos IFRS. O órgão, em parceria com o Comitê de Orientação para Divulga- ção ao Mercado (Codim), inaugurou, em 2012, um grupo de trabalho (GT) para discutir a forma que as notas explicativas vêm sendo elaboradas.

“Estamos tirando uma fotografia da situação dos balanços”, conta Edison Arisa, coordenador técni- co do CPC. O objetivo é que, com esse diagnóstico em mãos, o grupo proponha sugestões para tornar as notas explicativas mais informativas e concisas.

Os resultados do estudo, ainda sem previsão de apresentação, servirão de insumo para o desen- volvimento de um pronunciamen- to de orientação do Codim sobre melhores práticas de divulgação de notas explicativas, afirma o co- ordenador do comitê, Haroldo Le- vy. O grupo defende que as notas divulguem apenas fatos relevantes novos e informações complemen- tares às publicadas anteriormen- te. Dados apresentados em pe- ríodos anteriores poderiam ser encontrados com um simples di- recionamento para o local onde se encontram.

Na opinião de Eliseu Martins, professor da Universidade de São Paulo (USP) e um dos maiores especialistas brasileiros em IFRS, a nota explicativa “só deve conter o que interfe- re diretamente no processo de investimento”. O problema é que algumas companhias têm da- do as costas para essa premissa. “Muitas no- tas explicativas dizem em dez parágrafos o que poderia estar escrito em duas linhas”, critica Reginaldo Alexandre, presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec).

O vício das empresas de colocarem nas notas explicativas uma cópia das normas dos IFRS estaria presente em diversas demonstrações fi- nanceiras, como observa Edison Fernandes, ad- vogado e sócio do escritório Fernandes, Figuei- redo Advogados. “Os melhores manuais de IFRS são as notas explicativas das empresas. Em ge- ral, elas trazem a norma contábil, e não a prá- tica, como deveria ser”, ressalta.

As notas longas demais e pouco elucidativas são, em alguns casos, incentivadas pelos pró- prios contadores e auditores. Com medo de re- presálias dos reguladores, esses profissionais preferem pecar pelo excesso. “Muitas vezes, é melhor deixar a informação do que, depois, ter de justificar sua ausência”, diz Bruce Mescher, sócio-líder de Global IFRS and Offerings Ser- vices (GIOS) da Deloitte. Procurada pela re- portagem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ressaltou que a Instrução 485, que exige a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas em IFRS, visa a aprimorar a re- levância dos balanços, e não, necessariamente, seu tamanho.

Essas situações são amplificadas também pelo “copia e cola” de modelos-padrão de demonstrações financeiras produzi- dos por empresas de auditoria e baixados na internet pelas empre- sas. Apesar de essas publicações deixarem claro que as notas expli- cativas exemplificadas ali podem precisar de adaptações ou com- plementos, uma vez que o modelo não abrange as particularidades de cada companhia e nem da nor- ma contábil, as companhias pre- ferem ir pelo caminho mais fácil e, simplesmente, replicar o que trazem esses documentos. “Is- so acontece muito na divulgação
dos CPCs 38, 39 e 40 (correspondentes aos IAS 32, IAS 39 e IFRS 7), que lidam com instru- mentos financeiros de bancos e afins”, comen- ta Paul Sutcliffe, sócio de auditoria da Ernst & Young Terco. Ele pondera que as falhas obser- vadas nas notas explicativas não são culpa ape- nas das companhias e dos auditores. “Os ana- listas de investimento reclamam, mas, quando pedimos que listem o que não gostariam de ver, eles não sabem dizer”, queixa-se.

Para aferir um dado mais abrangente de co- mo os IFRS impactaram o tamanho dos balan- ços, a Capital Aberto mediu a diferença de ta- manho, em número de palavras, das notas ex- plicativas das empresas emissoras dos dez pa- péis mais negociados do Ibovespa entre 2008 (último ano antes da transição às normas inter- nacionais) e 2011 (primeiro ano das demonstra- ções em IFRS no País). As companhias selecio- nadas foram Petrobras, Vale, PDG Realty, Itaú, Unibanco, Usiminas, Itaúsa, OGX, Banco do Brasil, CCR e MRV. As notas, em média, aumentaram 40% de 2008 para 2011. A demons- tração da Petrobras foi a única que diminuiu no período — 23%.

falta harmonia — Além da discus- são sobre o tamanho das notas, há o debate quanto à forma. Durante o processo de redação dos demons- trativos, é comum que mais de um departamento se envolva no traba- lho. Essa dinâmica, no entanto, po- de resultar na falta de uniformidade do conteúdo divulgado. “Muitas vezes, o depar- tamento contábil terceiriza a produção da no- ta para o jurídico, que confunde a demonstra- ção financeira com um relatório legal”, explica Sutcliffe.

A dificuldade das empresas em escreverem uma boa nota explicativa também está ligada ao processo de adaptação do mercado brasi- leiro à produção de demonstrações financei- ras no novo padrão contábil. Diferentemen- te do modelo de contabilidade antigo, basea- do em regras predefinidas, os IFRS exigem do emissor do balanço uma análise sobre a es- sência econômica das transações. Para justi- ficar as decisões tomadas, os contadores po- dem estar dando mais voltas que o necessário.

problema generalizado — Mesmo na Europa, onde os IFRS estão vigentes há mais tempo, as notas explicativas vêm dando trabalho. “O excesso tem tornado cada vez mais difícil para os investidores usar as informações contidas nas notas explicativas para apoiar su- as decisões de investimento”, sa- lienta o relatório Towards a Dis- closure Framework for the Notes — Discussion Paper, publicado pe- lo European Financial Reporting Advisory Group (Efrag), em julho de 2012. O órgão estuda criar um organograma que norteie o processo de produ- ção das notas explicativas, tornando-as mais ex- plicativas, concisas e comparáveis.

No fim de janeiro, o International Accoun- ting Standards Board (Iasb), responsável por emitir as normas dos IFRS, também promoveu uma reunião em Londres para discutir como tornar os relatórios financeiros mais claros. Uma das soluções propostas seria adotar uma linguagem mais simples para a produção das notas explicativas. Na visão do Iasb, alguns pro- blemas devem ser examinados, dentre eles: o as- pecto de “nota de rodapé” que as notas explica- tivas ganharam; a crescente complexidade que tomou os balanços nos últimos anos; a dificul- dade das empresas para materializar seus juí- zos de relevância; as medidas de segurança to- madas pelos auditores, que acabam inflando o documento; e o pouco tempo que as companhias têm para produzir a demonstração. Um levan- tamento realizado pelo Iasb evidenciou que a principal queixa dos leitores das demonstrações contábeis é a pouca vontade dos emissores de excluírem informações não materiais de seus balanços. Além disso, há a percepção de que as companhias, os auditores e os reguladores en- caram a preparação dos relatórios financeiros como uma obrigação e não como um meio de comunicação com os investidores.
A proposta vai ao encontro de uma inicia- tiva antiga da Securities and Exchange Com- mission (SEC), que visava a introduzir o “plain English” (inglês claro) nas informações pe- riódicas prestadas pelas companhias. Em 1998, o xerife do mercado norte-americano chegou a publicar o documento A Plain En- glish Handbook: How to create clear SEC dis- closure documents, cujo prefácio é escrito pe- lo oráculo dos investimentos Warren Buffett

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