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01/03/2022

Quanto vale uma briga?

Elisa Figueiredo

Grandes empresas, grandes negócios, grandes controvérsias e grandes litígios.

Uma visão holística, inter e multidisciplinar, jurídica, em especial daqueles responsáveis pelo contencioso estratégico, e que tenham tais skills, pode mudar esta equação, em especial expurgar dela os “grandes litígios” ou ao menos melhor embasar a tomada de decisão por seguir com um grande litígio.

Muitas vezes, só a ideia de um litígio, ainda mais vultoso, já faz os administradores e tomadores de decisões das empresas terem frio na espinha e optarem para um acordo. É a velha máxima: “é melhor um mau acordo, do que uma boa briga”.

Entretanto, contrariando a velha máxima, nem sempre um mal acordo é necessariamente a melhor opção.

Então, como responder à questão: brigar ou não brigar? E, em qualquer das situações, como alcançar a pretensão buscada e qual estratégia seguir?

Daí entra, justamente, a imprescindibilidade de uma visão completa do negócio da empresa, do impacto do litígio nas atividades cotidianas, dos custos envolvidos em uma e outra alternativas, que engloba não apenas os gastos efetivos, mas a imagem da empresa e, também, projeção disso ao longo dos anos em que perdura uma arbitragem ou uma ação judicial, os impactos nas demonstrações financeiras (contingência x perda), etc.

Deve-se pensar, desde o início, na estratégia a ser seguida, não só em uma negociação, mas também no iminente litígio.

Para tanto, deve ser feita uma matriz de riscos, uma verdadeiro dashboard com todas as variáveis vislumbradas, levando em consideração também, e isso não se pode perder de vista, a capacidade financeira do adversário, não só de levar um litígio por anos, mas principalmente de satisfazer o futuro crédito que se busca com a contenda. Afinal, nada mais frustrante do que “ganhar, mas não levar”.

Neste sentido, uma preparação prévia, para se entender os fatos envolvidos, o direito aplicável, o “telhado de vidro”, os prós e os contras (principalmente comerciais, jurídicos, contábeis e financeiros), e, especialmente, as estratégias judiciais e extrajudiciais, para se poder, com tudo em mãos, tomar uma decisão de seguir ou não com o litígio, mas não sem antes, é claro, na maior parte das vezes, se tentar uma composição, já com parâmetros e limites definidos.

É certo que durante uma negociação podem surgir novos dados e fatos, não antes ponderados, a serem contemplados na matriz de risco, e que podem, ou não, mudar a decisão anteriormente tomada ou mesmo a estratégia a ser seguida.

Portanto, o conhecimento do business da empresa, aliado à análise das implicações (legais, financeiras, contábeis e comerciais), bem como às perspectivas de êxito e estratégias, vislumbradas pelo responsável pelo contencioso estratégico, são os alicerces principais de uma tomada de decisão fundamentada sobre brigar ou não brigar.

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