Tecla SAP: direito e contabilidade

Apesar da evolução, ainda falta um longo caminho para a colaboração entre profissionais da contabilidade e do direito

São 16 anos passados da instituição do atual (“novo”?) marco regulatório das demonstrações contábeis no Brasil, baseado no padrão internacional de relatórios financeiros (IFRS). Com a Lei nº 11.637/2007, voltou-se a estudar o chamado direito contábil no Brasil.

São 10 anos da MP 627, que regulamentou a tributação sobre o lucro nesse padrão contábil e também de iniciativas para promover o diálogo entre a Contabilidade e o Direito, como o Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade (GEDEC). A aproximação entre essas disciplinas avançou sobremaneira nesse período, mas ainda há muito o que fortalecer.

No último Colóquio de Direito Contábil-Fiscal (o quinto, portanto: 5 anos), promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), esse assunto apareceu em conversa com Renata Bandeira, um dos nomes fortes da contabilidade no Brasil. Reconhecida internacionalmente, ela é membro do IFRS Interpretations Commitee.

Não são incomuns estruturas, negócios e operações arquitetadas na sala do jurídico que não envolvam contabilistas nas discussões e na análise de riscos. Tampouco são incomuns o inverso, isto é, estruturas, negócios e operações gestadas na sala da contabilidade que, depois, não encontram respaldo no ordenamento jurídico.

A academia e os grupos de estudos e discussões já perceberam a importância do diálogo entre Contabilidade e Direito. Prova disso é a enorme quantidade de eventos que têm uma abordagem de integração entre as duas disciplinas. No entanto, parece que ainda falta espaço para essa abordagem quer no ensino dessas disciplinas – os currículos de ambos os cursos em nível de graduação, e em muitos casos de pós-graduação, ainda são tímidos na integração multidisciplinar – quer na prática profissional, já que em muitas empresas os departamentos jurídico e contábil ainda são bastante segregados. Não se pode ignorar, no entanto, as honrosas empresas em que há efetivamente um compartilhamento de problemas e soluções entre esses departamentos.

Outra amiga minha, colega de turma da São Francisco e referência em direito societário, Vanessa Constantino Brenneke, tem uma expressão muito boa para essa necessidade de integração das “linguagens”: Tecla SAP. Tenho para mim que essa metáfora jurídico-contábil é perfeita e a tenho utilizado desde que Vanessa cunhou a referência.

Precisamos, pois, de mais Teclas SAP; apesar de que assistir a filmes (e séries, claro) na língua original melhora a compreensão, além de ser sempre mais enriquecedor e divertido.