Blog Archives
Conteúdo Jurídico
29/04/2025
Ainda sobre o Tema 986 do STJ: Exclusão da TUST e TUSD da base do ICMS
Por: Thaís Françoso e Carlos Borghi A discussão sobre a exclusão da TUST e da TUSD da base de cálculo...
Conteúdo Jurídico
22/04/2025
Entre a legitimidade e o descrédito: a conduta dos CIIs sob o prisma da responsabilidade
Por: Francisco Petros e Rosana Silva Com os recentes escândalos corporativos — especialmente aqueles relacionados a lançamentos contábeis decorrentes de...
Conteúdo Jurídico
16/04/2025
Solução de Consulta 11/2025: ainda sobre as subvenções governamentais
Por: Edison Fernandes e Nathalia Reis O tratamento tributário das subvenções fiscais tem sido objeto de intensos debates, sobretudo quanto à...
Conteúdo Jurídico
07/04/2025
Assimetria Algorítmica: o risco jurídico que as empresas ainda não enxergam
Por: Francisco Petros e Bárbara Peixoto As tecnologias disruptivas representam marcos de transformação profunda nas estruturas tradicionais da sociedade. Seus...
Conteúdo Jurídico
01/04/2025
O direito no perfil de estudo e desenvolvimento
Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira É certo que educação e desenvolvimento apresentam uma (cor)relação positiva, de sorte que, quanto...
Informativo
28/03/2025
Prazo para aprovação de contas termina em 30 de abril
Lembramos que, até o dia 30 de abril de 2025, as sociedades anônimas e limitadas cujo exercício social coincida com...
Conteúdo Jurídico
25/03/2025
Os contribuintes terão mais “sintonia” com a administração tributária?
Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott O dicionário nos ensina que sintonia significa “harmonia; em que há acordo, equilíbrio ou...
Sem categoria
18/03/2025
10 Anos do Novo Código de Processo Civil: Impactos e Avanços
Por: Bruno Maglione Em 2025, o Novo Código de Processo Civil (CPC/2015) completa uma década desde sua promulgação, representando um...
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11/03/2025
A importância da definição e uniformização do conceito de “devedor contumaz”
Por: Thais Folgosi Françoso e Carlos Borgui Plá Como noticiado recentemente1, avançam as discussões entre Senado Federal e o Ministério...
Conteúdo Jurídico
25/02/2025
O que é um Relatório de Investigação Interna confiável e eficaz?
Por: Francisco Petros A elaboração de um relatório de investigação interna sobre fraude contábil exige rigor técnico e metodológico para...
Conteúdo Jurídico
18/02/2025
Feitiço do Tempo Tributário
Por: Thaís Folgosi Françoso Na última semana, muitos veículos de comunicação noticiaram sobre o Projeto de Lei Complementar – PLP...
Conteúdo Jurídico
11/02/2025
UMA VEZ MAIS: O EQUILÍBRIO CONTRATUAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA
Por: Elisa Junqueira Figueiredo No início do ano de 2024, já tratamos aqui nesta coluna do “Conteúdo Jurídico” acerca da...
Conteúdo Jurídico
03/02/2025
A reforma tributária não encontrará uma tábula rasa
Por: Edison Fernandes Durante muito tempo, os cientistas acreditavam que as crianças seriam como tábulas rasas: sem nenhum conhecimento prévio,...
Conteúdo Jurídico
28/01/2025
A responsabilidade solidária e a reforma tributária
Por: Edison Fernandes e Nathalia Reis A regulamentação da reforma tributária pela Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe consigo debates intensos...
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20/01/2025
A EFETIVIDADE DO PROCESSO E AS NOVAS REGRAS DE INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS
Por: Elisa Junqueira Figueiredo Como já dizia Rui Barbosa, “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”¹....
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13/01/2025
INTEGRAÇÃO DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E TRABALHISTA: A HORA É AGORA!
Por: Richard Abecassis Que deve haver convergência entre as áreas tributária e trabalhista, para a devida conformidade legal das empresas,...