Blog Archives
Conteúdo Jurídico
29/10/2019
Alternativas para regularização de imóveis em São Paulo
Publicada no último dia 17 de outubro, a Lei Municipal nº 17.202, de 2019, dispõe sobre procedimentos para regularização de...
Conteúdo Jurídico
22/10/2019
Os reflexos das legislações trabalhistas na livre iniciativa econômica mundial
Na busca constante por novos negócios e, consequentemente, rentabilidade, o mercado vem trazendo inovações às relações comerciais e de trabalho....
Informativo
17/10/2019
MP do contribuinte legal
Foi assinada ontem e publicada hoje a Medida Provisória nº 899, de 16 de outubro de 2019, que regulamenta a...
Fernandes Figueiredo em Foco
17/10/2019
Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS?
Como é sabido, muitos contribuintes têm impetrado mandado de segurança ou tomado outras medidas judiciais com o objetivo de assegurar...
Conteúdo Jurídico
15/10/2019
A prova dos lucros cessantes nos processos empresariais
A necessidade de tomar decisões no presente com base na expectativa do que acontecerá no futuro é inerente à vida...
Fernandes Figueiredo em Foco, Fio da meada
14/10/2019
Queda dos juros básicos fortalece o direito contábil
Afinal, para estruturar determinadas operações, o conhecimento e a análise da situação econômico-financeira das empresas e seu desempenho são fundamentais....
Fernandes Figueiredo em Foco
10/10/2019
Locação por curta temporada e a moderna vida em condomínio
A vida condominial, assim como a vida em sociedade, demanda o respeito a regras básicas de convivência entre todos os...
Conteúdo Jurídico
08/10/2019
Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS?
Como é sabido, muitos contribuintes têm impetrado mandado de segurança ou tomado outras medidas judiciais com o objetivo de assegurar...
Fernandes Figueiredo em Foco
03/10/2019
Eireli x Unipessoal Ltda: qual escolher?
A MP da Liberdade Econômica foi sancionada elo Presidente da República, convertendo-a na Lei 13.874/2019. Dentre as alterações trazidas, abordaremos...
Conteúdo Jurídico
01/10/2019
Alguns desafios da advocacia na “era 4.0”
A tradicional figura do advogado está enraizada no imaginário de, basicamente, toda a sociedade, isto é, ao se referir aos...
Fernandes Figueiredo em Foco
26/09/2019
Mandado de Segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar
O mandado de segurança é um procedimento especial adequado a proteção de direito líquido e certo dos contribuintes Mais especificamente...
Fio da meada
Conteúdo Jurídico
24/09/2019
EIRELI x Unipessoal Ltda: qual escolher?
A Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019) foi sancionada na última sexta (20 de setembro) pelo Presidente da República,...
Conteúdo Jurídico
17/09/2019
Relações Governamentais: compliance reduz riscos
A atuação do profissional de relações institucionais e governamentais (RIG ou “relgov”) que antes era pouco conhecida, a cada dia...
Fernandes Figueiredo em Foco
Fernandes Figueiredo em Foco
13/09/2019
Em entrevista ao Valor Econômico, Edison Fernandes compara a nova CPMF com a capitalização inicialmente proposta para a reforma previdenciária.
https://www.valor.com.br/politica/6431783/tributo-pode-sair-de-cena-mas-nao-definitivamente