Blog Archives
Fernandes Figueiredo em Foco
02/04/2018
Redução de multas na legislação paulista do ICMS – PRAZO: 30/04
por FFLaw Não é novidade que, por longos anos, o Estado de São Paulo, baseado em normas estaduais, aplicou multas...
Conteúdo Jurídico
13/03/2018
Barreiras legais ao investimento estrangeiro
por Beatriz Molina Favila e Edison Carlos Fernandes O Brasil continua oferecendo diversas oportunidades de investimento, sobretudo o estrangeiro, principalmente...
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03/03/2018
DE LULA A TEMER: O CAPITALISMO INACABADO
Esta obra evidencia firme confiança nas potencialidades do nosso país. “De Lula a Temer: o capitalismo inacabado” desvela um dos...
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03/03/2018
Paz Tributária Entre as Nações
Analisa a formação dos blocos econômicos, tentando encontrar no e pelo “Direito” formas de dar corpo, adequar às realidades e...
Biblioteca
03/03/2018
Preços de Transferência
Para que possa haver, legitimamente, o controle fiscal dos de transferências, com o intuito de fazer incidir os tributos sobre...
Biblioteca
03/03/2018
Alterações Tributárias da MP do Bem
Em consonância com os propósitos de desoneração fiscal que nortearam a edição da Medida Provisória – MP nº 252, foi...
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03/03/2018
A Não-Discriminação Tributária nos Acordos Multilaterais do Comércio
O presente trabalho procura apresentar o conceito a norma de não-discriminação tributária vigente no Mercado Comum do Sul – Mercosul,...
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03/03/2018
Não – Cumulatividade do Pis e da Cofins
‘As leis n°s 10.637 de 2003 e 10.833 de 2004, conversoras das Ms.Os.n.66 e 135, em verdade criaram uma forma...
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03/03/2018
Manual dos preços de transferência no Brasil
Sobre o livro Ao completarmos dez anos da edição da primeira lei brasileira sobre o controle fiscal dos preços de...
Biblioteca
03/03/2018
Impacto da Lei Nº 11.638-07 Sobre os Tributos e a Contabilidade
Não é necessário argumentar muito para demonstrar a inter-relação que há entre contabilidade e legislação tributária. Considerando como análise os...
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02/03/2018
Direito, Gestão e Prática – Contabilidade Aplicada ao Direito
“Contabilidade aplicada ao Direito”, décimo volume da série em Direito, Gestão e Prática, apresenta um conhecimento interdisciplinar que ultrapassa as...