Blog Archives
Fernandes Figueiredo em Foco
28/06/2019
Publicação das demonstrações financeiras no projeto da MP 876
Em três textos, foi apresentada a disciplina legal sobre a publicação das demonstrações financeiras a partir de janeiro de 2022,...
Fernandes Figueiredo em Foco
27/06/2019
Demonstrações financeiras como instrumento de comunicação social
Em textos anteriores, foi apresentada a nova regulamentação sobre a divulgação das demonstrações financeiras (contabilidade) das companhias (sociedades por ações),...
Fernandes Figueiredo em Foco
26/06/2019
Publicação das demonstrações financeiras em versões completa e resumida
Como comentado no texto anterior, a Lei n° 13.818, de 2019, ao alterar as regras de publicação das demonstrações financeiras...
Fio da meada
Conteúdo Jurídico
25/06/2019
Chegamos ao tempo do ócio criativo moderno?
Não é de hoje que se alardeia o sonho dos trabalhadores com a possibilidade de redução da jornada de trabalho,...
Fernandes Figueiredo em Foco
24/06/2019
Mudanças nas regras de publicação das demonstrações financeiras
A edição da Lei n° 6.404, de 1976, conhecida como a Lei das Sociedades por Ações, veio trazer um avançado...
Fernandes Figueiredo em Foco
Fernandes Figueiredo em Foco
20/06/2019
SALVEM-SE, TAMBÉM, OS SÓCIOS!
A lei de recuperação judicial de empresas, que revogou o processo de concordata, fundamentou-se nos princípios da preservação da fonte...
Conteúdo Jurídico
18/06/2019
A falta de coerência nas decisões administrativas afeta a livre concorrência
por Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski Todo cidadão espera encontrar segurança jurídica e estabilidade em suas relações, seja...
Fernandes Figueiredo em Foco
13/06/2019
STF pode julgar nesta quarta-feira ações com impacto bilionário nas contas públicas
Na pauta, estão ações que pedem benefícios fiscais a entidades filantrópicas e sobre índice de correção do estoque de precatórios....
Conteúdo Jurídico, LGPD
11/06/2019
O que a declaração tributária tem a ver com a proteção de dados
por Edison Carlos Fernandes Desde a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, em 2007, houve uma evolução...
Fio da meada
Conteúdo Jurídico
04/06/2019
Sigilo bancário na Era Digital do Open Banking
por Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli Em tempos de celeridade nas transações, transparência e oportunidade de competitividade, o...
Fernandes Figueiredo em Foco
30/05/2019
A MP da liberdade econômica e seus primeiros reflexos
No último dia 30 de abril de 2019, foi promulgada a MP que “Institui a Declaração de Direitos de Liberdade...
Conteúdo Jurídico
28/05/2019
Hierarquia entre leis e normas infralegais na relação entre Direito Contábil e Direito Tributário
por Edison Fernandes e Jorge Ferreira O direito tributário, como muitos ramos do conhecimento, possui algumas diretrizes que se encontram...
Fernandes Figueiredo em Foco
22/05/2019
Multiespecialidades: atividade do advogado vai além do Direito
Foi-se o tempo em que o advogado se especializava em uma área do Direito, focava os seus conhecimentos nela e,...