Blog Archives
Conteúdo Jurídico
19/08/2025
Reforma tributária e manutenção da carga tributária
Por: Edison Fernandes A reforma tributária trouxe inovações relevantes não apenas na ordem tributária, mas também no campo das finanças...
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11/08/2025
Despejo extrajudicial e consignação de chaves: o que propõe o PL nº 3.999/2020?
Por: Elisa Figueiredo e Victoria Soranz A necessidade de soluções mais céleres e menos burocráticas para conflitos comerciais tem pautado...
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04/08/2025
E agora? Como aplicar a NR-1 aos riscos psicossociais?
Por: Thais Folgosi Françoso e Richard Abecassis Semanas atrás, publicamos o artigo “Um breve paralelo entre a “tributação do pecado”...
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28/07/2025
Menos alíquota, mais arrecadação: como o PL 409/2025 pode revolucionar o ITCMD
Por: Edison Fernandes e Carlos Borghi Como noticiado pelo jornal Valor Econômico na última terça‑feira, tramita no Legislativo paulista o...
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22/07/2025
Responsabilidade solidária na Lei Anticorrupção: novo alerta do STJ para grupos empresariais
Por: Francisco Petros e Rosana Silva “Empresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente por crimes previstos na Lei Anticorrupção.”...
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14/07/2025
Como reduzir disputas com inteligência contratual: A visão do jurídico estratégico pré-contencioso
Por: Bruno Maglione Por muitos anos, o universo jurídico empresarial foi estruturado sobre uma divisão quase sagrada entre consultivo e...
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07/07/2025
Insegurança jurídico-tributária e seus autores
Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Há um consenso de que a insegurança jurídica na seara tributária paira na relação...
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30/06/2025
A geopolítica caminha com (ou contra) a integridade?
Por Francisco Petros e Bárbara Peixoto O governo americano, por meio da ordem executiva 14209, suspendeu temporariamente a aplicação do...
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23/06/2025
A Função Social e a Boa-Fé na Interpretação dos Contratos Empresariais
Por Elisa Figueiredo e Marjorie Helvadjian Os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato continuam sendo fundamentais...
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17/06/2025
Um breve paralelo entre a “tributação do pecado” e o ambiente de trabalho
Por: Thaís Françoso e Richard Abecassis A Reforma Tributária, dentre as expressivas alterações introduzidas na legislação atual, instituiu o Imposto...
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06/06/2025
A Independência que Impulsiona a Governança Corporativa
Por: Francisco Petros Cabe ao conselheiro erigir, sobre ele, um edifício de integridade visível, talhado na transparência, na curiosidade disciplinada...
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02/06/2025
Planejamento contratual e estratégia pré-litigiosa: o caminho para o sucesso
Por: Elisa Junqueira Figueiredo No ambiente empresarial, os contratos representam muito mais do que meros instrumentos de formalização de acordos:...
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27/05/2025
Contencioso tributário e reforma: oportunidade para um novo paradigma de cooperação e consensualidade
Por: Thaís Françoso A reforma tributária representa não apenas uma revolução no sistema de tributação sobre o consumo, mas também...
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16/05/2025
Prioridades imediatas da reforma tributária
Por: Edison Fernandes Recentemente, o escritório promoveu uma reunião virtual aberta sobre os pontos da reforma tributária que são prioridades...
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12/05/2025
Desconsideração da personalidade jurídica: credores podem sair devedores
Por: Bruno Maglione e Marjorie Helvadjian A personalidade jurídica é um dos pilares do Direito Empresarial. Criada para diferenciar o...
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06/05/2025
Direito Digital: o Código Civil vai (enfim) entrar no século XXI?
Por: Elisa Figueiredo e Victória Soranz Após intensos debates ao longo de mais de um ano e meio, foi apresentado...