Blog Archives
Conteúdo Jurídico
10/09/2019
Mandado de segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar?
O mandado de segurança é um procedimento especial previsto na Lei nº 12.016/2009 e é a ação adequada para proteção...
Fernandes Figueiredo em Foco
Fernandes Figueiredo em Foco
05/09/2019
O conflito de interesse da liberdade econômica
A doutrina jurídica divide o conflito de interesses entre o formal e o material. A alteração do artigo 115 da...
Conteúdo Jurídico
03/09/2019
Criptoativo e o necessário Compliance Tributário
Nos dias de hoje, com o uso da tecnologia e a efervescente globalização, modelos disruptivos de interação entre pessoas e...
Fernandes Figueiredo em Foco
30/08/2019
Em entrevista ao Valor Econômico, Edison Fernandes diz que a complexidade não vem da adoção do IFRS. É a economia que está se tornando mais complexa e a contabilidade somente reflete isso.
Proposta de ‘nova base fiscal’ para IR preocupa empresas Entre as mudanças tributárias em estudo pela equipe econômica do governo...
Fernandes Figueiredo em Foco
29/08/2019
Flexibilização de valores na recuperação judicial e seus reflexos
Os pedidos de recuperação judicial de grandes empresas aumentaram em comparação às pequenas e médias. O crescente volume nos pedidos...
Conteúdo Jurídico
27/08/2019
A justiça do trabalhador além dos limites da empresa
A legislação trabalhista, voltada, em maior abrangência, à proteção dos direitos do trabalhador, apresentou um perceptível equilíbrio com o advento...
Fernandes Figueiredo em Foco
22/08/2019
A proposta de novo imposto de renda das empresas
Denominado de “Nova Visão para o IRPJ com base no lucro Real”, projeto da Receita Federal do Brasil – RFB...
Conteúdo Jurídico
20/08/2019
Flexibilização de Valores na Recuperação Judicial e seus Reflexos
O crescente volume nos pedidos de recuperação judicial de empresas visto entre os anos de 2011 e 2016, segundo dados...
Fernandes Figueiredo em Foco
19/08/2019
Cuidado com o imposto das empresas
Em meio à efervescência por mudanças na tributação, projeto da Receita Federal (ainda em discussões internas) para alterar o Imposto...
Fernandes Figueiredo em Foco
15/08/2019
Recolhimento do ISS na forma fixa para atividade intelectual
O tema é bastante antigo, mas a crise econômica por que passam o Poder Público, particularmente os municípios, despertou a...
Conteúdo Jurídico
Fernandes Figueiredo em Foco
12/08/2019
Edison Fernandes, do FF Advogados, recebe a medalha “Parceiro da Juventude”, concedida pela Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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Fio da meada
Fernandes Figueiredo em Foco
08/08/2019
A exclusão do ICMS da base de cálculo PIS e da COFINS
O tema é antigo e já se arrasta por mais de 20 anos em nossos Tribunais. Com o julgamento do...
Conteúdo Jurídico
06/08/2019
O que combina Direito e Contabilidade?
O Direito surge quando surgem relações coletivas entre seres humanos (obviamente, não como lei escrita, mas como regulamentação de...