Blog Archives
Conteúdo Jurídico
17/01/2022
Os credores que lutem
No dia 28 de dezembro de 2021, enquanto muitos desaceleravam o ritmo de trabalho, se despedindo do clima natalino e...
Conteúdo Jurídico
10/01/2022
Tributação do IRPJ e CSLL sobre ganhos decorrentes de ações judiciais
A Receita Federal publicou, aos 15 de dezembro de 2021, a Solução de Consulta nº 183, na qual revisitou seu...
Conteúdo Jurídico
04/01/2022
Novas regras para pagamento de precatórios e seus impactos nas políticas públicas e orçamentárias
Em 16 de dezembro, foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da PEC dos...
Informativo
30/12/2021
MPV 1.085: EIRELI e seu futuro
Foi publicada a Medida Provisória – MPV nº 1.085, cujo objeto é dispor sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos...
Conteúdo Jurídico
27/12/2021
Um tiro no pé processual?
Recentemente, foi finalizado o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (EREsp 1.795.347), no qual se corroborou o entendimento de que,...
Conteúdo Jurídico
21/12/2021
Atenção no envio de informações ao Fisco
Não é de hoje que a tecnologia está ganhando espaço em nossas vidas, mudando nossos hábitos e otimizando o nosso...
Conteúdo Jurídico
13/12/2021
O CPC15, a sistemática dos precedentes e suas peculiaridades
O Código de Processo Civil, vigente desde 2015, trouxe grande inovação na sistemática processual brasileira, exigindo uma nova forma de...
Conteúdo Jurídico
07/12/2021
Atenção credores: prescrição intercorrente e dignidade humana
Há alguns meses chamamos a atenção para uma das alterações processuais impostas pela Lei 14.195/21, em especial aquela relacionada ao...
Conteúdo Jurídico
30/11/2021
A quarta revolução industrial na área de Recursos Humanos e os reflexos tributários
Advinda (e bem-vinda) a era da informação e revolução tecnológica em diversos atos cotidianos, o mundo dos negócios também passou...
Conteúdo Jurídico
22/11/2021
A impessoalidade como virtude do controle de riscos e compliance
É estranho formular desta forma, mas os sistemas de controles internos, análises de risco e os processos de compliance não...
Conteúdo Jurídico
16/11/2021
Muito além da gramática
A clareza na exposição de ideias, na redação de petições e cláusulas contratuais é imprescindível para uma comunicação efetiva e...
Conteúdo Jurídico
09/11/2021
Plano tributário para 2022
Para quem me perguntou dois meses atrás o que esperar da legislação tributária para 2022, minha resposta foi que alguma...
Conteúdo Jurídico
02/11/2021
Xeque mate: IR (ganho de capital) ou ITBI?
Ano passado (2020), o Supremo Tribunal Federal – STF fixou, a seguinte tese: “imunidade em relação ao ITBI, prevista no...
Conteúdo Jurídico
25/10/2021
As locações e a pandemia
Em 12 de junho de 2020, quando ainda não conseguíamos visualizar o cenário completo do que seria o coronavírus no...
Conteúdo Jurídico
18/10/2021
Doenças sem origem ocupacional e o risco da dispensa discriminatória
As empresas estão atentas quanto aos diversos cuidados na dispensa sem justa causa do empregado que sofre acidente do trabalho,...