Blog Archives
Conteúdo Jurídico
03/05/2022
IRRF sobre terço constitucional sobre férias remuneradas – devo recolher?
Com o fim do primeiro trimestre de 2022 e prazo para entrega da ECF se aproximando (31/05/2022), muitos têm se...
Conteúdo Jurídico
26/04/2022
O admirável mundo novo das criptomoedas
A “Escola Austríaca” também conhecida como a “Escola de Viena” enquanto escola de pensamento filosófico e econômico foi aquela que...
Conteúdo Jurídico
18/04/2022
Contabilidade, tributação e rastreabilidade
Não é recente a interação entre contabilidade e tributação, embora seja – relativamente – recente a profusão de artigos científicos...
Conteúdo Jurídico
11/04/2022
Alteração na correção dos depósitos judiciais: solução ou insegurança jurídica?
A realização de depósito judicial leva ao fim da obrigação de pagar do devedor. Em outras palavras, equipara-se à quitação...
Conteúdo Jurídico
05/04/2022
Já organizou os dados para sua declaração de imposto de renda?
Muitas piadas circulam nas redes sociais nessa época de acerto de contas com o “Leão”, sendo a mais tradicional aquela...
Conteúdo Jurídico
28/03/2022
A valorização da boa-fé processual e os honorários sucumbenciais
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou o Tema Repetitivo nº 1.076, para tratar a correta interpretação...
Conteúdo Jurídico
22/03/2022
A máscara caiu? Primazia da saúde nas relações sociais e trabalhistas
A redução dos índices de contaminação pela COVID-19 tem levado diversos estados brasileiros a flexibilizar o uso de máscaras faciais...
Fernandes Figueiredo em Foco
17/03/2022
Elisa Figueiredo é destaque na assessoria da aquisição da JR Atacadista
O FF Advogados, encabeçado por sua sócia Elisa Figueiredo, assessorou os sócios da JR Atacadista de Produtos de Higiene Ltda....
Conteúdo Jurídico
15/03/2022
Suspensão de Segurança e Ordem Pública: um paradoxo
A Lei nº 12.016, de 2009, ao regulamentar o mandado de segurança, estabeleceu em seu artigo 15 a possibilidade de,...
Conteúdo Jurídico
06/03/2022
Gestão da propriedade intelectual é questão de governança
Uma marca bem projetada ocupa um lugar privilegiado na mente dos consumidores (Philip Kotler). Essa afirmação do renomado professor estadunidense,...
Conteúdo Jurídico
Conteúdo Jurídico
21/02/2022
Você sabe qual o efeito da inflação no balanço da sua empresa?
Um dos pilares do Plano Real (prestes a completar 28 anos) para combater a inflação foi a desindexação da economia....
Conteúdo Jurídico
14/02/2022
Compliance: a hora e a vez do setor de saúde
A implementação de programa de compliance é extremamente importante para a longevidade de qualquer empresa em função dos benefícios que...
Conteúdo Jurídico
07/02/2022
Receita Federal versus família
Não há dúvidas de que os laços afetivos são complexos, principalmente entre cônjuges e companheiros. Em todo matrimônio e toda...
Conteúdo Jurídico
31/01/2022
A negativação do devedor em hipótese de depósito parcial do débito
Recentemente a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, de forma unânime, negou provimento ao Recurso Especial nº...
Conteúdo Jurídico
25/01/2022
Alternativas de controle de jornada em teletrabalho
Já é de conhecimento dos empregadores que a Lei nº 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista) incluiu o teletrabalho na exceção...