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Conteúdo Jurídico
10/03/2020
Concorrência desleal por negligência
A livre concorrência é fator de crescimento da economia de mercado e fundamento da ordem econômica e financeira do país....
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Conteúdo Jurídico
03/03/2020
A incrível democratização do trabalho frente à preservação dos direitos trabalhistas
Vivemos uma (r)evolução tecnológica nos últimos 20 anos. O ano 2000 chegou e se passaram duas décadas em velocidade surpreendente,...
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Conteúdo Jurídico
25/02/2020
A incapacidade financeira para a instauração da arbitragem e o direito de acesso à justiça
Ao mesmo tempo em que a arbitragem se consolida cada vez mais como real opção para a solução de conflitos,...
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Fernandes Figueiredo em Foco
20/02/2020
Criminalização da inadimplência de ICMS devidamente declarado
Para caracterizar o dolo, não importa o motivo, e sim a intenção O ano de 2019 se encerrou com uma...
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Conteúdo Jurídico
18/02/2020
ITCMD ou ITBI? O que incidirá na separação do patrimônio do casal?
Todos sabemos que os tributos são parte do nosso cotidiano. Gostemos deles ou não, estão lá. No casamento não é...
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Fernandes Figueiredo em Foco
13/02/2020
A decisão de iniciar um IPO como plano estratégico do negócio
As companhias, impulsionadas também pela baixa taxa de juros, iniciaram seus planos de expansão e crescimento, por meio de crédito...
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Conteúdo Jurídico, LGPD
11/02/2020
Perspectivas sobre proteção ao consumidor
Recentemente, como moderadora em um painel sobre “proteção ao consumidor”, durante um congresso internacional, tive a oportunidade de ouvir “diferentes”...
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Conteúdo Jurídico
04/02/2020
O que a perspectiva de recuperação econômica exige do advogado
O ano de 2020 começa com perspectivas otimistas para o desempenho da economia brasileira. De acordo com o Relatório Focus,...
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Conteúdo Jurídico
17/12/2019
Será que agora pega?
A Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019) foi muito comentada e discutida pela...
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Conteúdo Jurídico
10/12/2019
A proximidade do advogado com a contabilidade forense
Lembro que na primeira aula de direito internacional privado na faculdade, o professor (que mais tarde foi ministro de Estado...
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Conteúdo Jurídico
03/12/2019
Estabilidade face à provisoriedade das Reformas Trabalhistas
A modernização das normas trabalhistas tornou-se necessidade cada vez mais premente nas últimas décadas, ganhando efetividade nos últimos governos federais,...
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Fernandes Figueiredo em Foco
28/11/2019
Não precisamos de reforma tributária que altere a Constituição Federal
Praticamente concluída a reforma da Previdência e ainda sem relevante recuperação da atividade econômica no Brasil, as atenções se voltam...
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Conteúdo Jurídico
26/11/2019
Empresa amiga da Justiça
Ao mesmo tempo que se discute, muitas vezes sem o aprofundamento e conhecimento necessário, sobre lawtechs, ODR (Online Dispute Resolution)...