Blog Archives
Conteúdo Jurídico
31/07/2018
Influência da política monetária nos juros sobre o capital próprio – JCP
por Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira Os juros servem, em síntese, à remuneração do capital. Quando determinada quantia é...
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24/07/2018
A proteção jurídica dos formatos de programas televisivos
por Elisa Junqueira Figueiredo e Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima A importância que os programas televisivos de entretenimento ocupam...
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17/07/2018
Por que cuidar da governança corporativa?
por Edison Carlos Fernandes e Beatriz Molina Favila A prática da governança corporativa vem se mostrando cada vez mais imprescindível...
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03/07/2018
Inteligência emocional aplicada ao Direito: caminho do sucesso
por Elisa Junqueira Figueiredo e Ricardo Teixeira do Nascimento A inteligência emocional pode ser definida como a capacidade de reconhecer,...
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26/06/2018
Você está preparado para o eSocial?
por Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli Instituído em 2014 pelo Decreto nº 8.373, o eSocial, integrante do...
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19/06/2018
Cartão vermelho para compensação de estimativa mensal
por Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott A Receita Federal está mudando as regras do jogo das compensações de créditos...
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05/06/2018
A proteção de dados pessoais: realidade ou ficção?
por Elisa Junqueira Figueiredo O compliance em breve ganhará mais um importante reforço em território brasileiro. Na noite do dia...
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22/05/2018
Governança corporativa, evasão contábil e elisão contábil
por Edison Carlos Fernandes No âmbito da prática tributária, há tempos estão na pauta de discussão a evasão fiscal e...
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15/05/2018
Colidência entre marcas de diferentes classes
por Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes Em um cenário global cada vez mais competitivo, estabelecer uma nova marca...
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08/05/2018
Incertezas de uma reforma trabalhista e tributária
por Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme da Fonseca Moreira No decorrer de 2017, foi editada a Lei nº 13.467...
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24/04/2018
O ágio: a.C(PC) e d.C(PC)
por Edison Carlos Fernandes e Marcus Swenson de Lima Os mais antigos devem se lembrar da palavra ágio, muito utilizada...
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17/04/2018
Utilização do seguro garantia judicial nos cumprimentos de sentença
por Elisa Junqueira Figueiredo e Patricia Carneiro de Andrade Carvalho O seguro garantia judicial, nos termos da Circular n° 477/2013...
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10/04/2018
Pagando além da conta
por Edison Carlos Fernandes e Magnus Barbagallo Gomes de Souza Não é novidade que os serviços públicos em geral têm a...
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03/04/2018
O rumo incerto da reforma trabalhista
por Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis Em meio a protestos e assertivas jurídicas visando obstar a tramitação legislativa da...
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27/03/2018
Os dados pessoais estão seguros no Brasil?
por Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima e Elisa Junqueira Figueiredo Os recentes escândalos envolvendo o vazamento de dados dos...
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20/03/2018
Canal verde para o fim do aumento abusivo da taxa Siscomex
por Nahyana Viott e Edison Fernandes Quem atua na área de comércio exterior conhece bem as dificuldades enfrentadas para concretização...