Notícias
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Conteúdo Jurídico
27/03/2018
Os dados pessoais estão seguros no Brasil?
por Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima e Elisa Junqueira Figueiredo Os recentes escândalos envolvendo o vazamento de dados dos...
Fernandes Figueiredo em Foco
Conteúdo Jurídico
20/03/2018
Canal verde para o fim do aumento abusivo da taxa Siscomex
por Nahyana Viott e Edison Fernandes Quem atua na área de comércio exterior conhece bem as dificuldades enfrentadas para concretização...
Fernandes Figueiredo em Foco
Fernandes Figueiredo em Foco
Conteúdo Jurídico
13/03/2018
Barreiras legais ao investimento estrangeiro
por Beatriz Molina Favila e Edison Carlos Fernandes O Brasil continua oferecendo diversas oportunidades de investimento, sobretudo o estrangeiro, principalmente...
Conteúdo Jurídico
06/03/2018
Época de regularização das grandes, médias e pequenas empresas
por Edison Carlos Fernandes É ideia frequente que no Brasil o ano só começa após o Carnaval. Sabemos que isso...
Biblioteca
03/03/2018
DE LULA A TEMER: O CAPITALISMO INACABADO
Esta obra evidencia firme confiança nas potencialidades do nosso país. “De Lula a Temer: o capitalismo inacabado” desvela um dos...
Biblioteca
03/03/2018
Paz Tributária Entre as Nações
Analisa a formação dos blocos econômicos, tentando encontrar no e pelo “Direito” formas de dar corpo, adequar às realidades e...
Biblioteca
03/03/2018
Preços de Transferência
Para que possa haver, legitimamente, o controle fiscal dos de transferências, com o intuito de fazer incidir os tributos sobre...
Biblioteca
03/03/2018
Alterações Tributárias da MP do Bem
Em consonância com os propósitos de desoneração fiscal que nortearam a edição da Medida Provisória – MP nº 252, foi...
Biblioteca
03/03/2018
A Não-Discriminação Tributária nos Acordos Multilaterais do Comércio
O presente trabalho procura apresentar o conceito a norma de não-discriminação tributária vigente no Mercado Comum do Sul – Mercosul,...