Blog Archives
Conteúdo Jurídico
09/10/2023
O que é e como funciona a prescrição intercorrente?
Não é a primeira vez que falamos sobre o assunto, mas as alterações processuais impostas pela Lei 14.195/21, em especial...
Conteúdo Jurídico
02/10/2023
Regulação do mercado de carbono traz definições quanto à sua tributação
A forte onda de calor que assolou o país nas últimas semanas é mais uma prova que a pauta climática...
Conteúdo Jurídico
26/09/2023
Ética e transparência acima de tudo, também na arbitragem
Muito tem se falado sobre ética e transparência nas empresas. Na arbitragem não é diferente: as partes, seus advogados e...
Conteúdo Jurídico
16/09/2023
MP 1.185 e seus reflexos não tributários
As últimas semanas se mostraram bastante atribuladas àqueles que militam na área jurídico-tributária, na medida em que foram veiculadas normas...
Conteúdo Jurídico
11/09/2023
A Lei das Sociedades Anônimas e a responsabilização dos administradores
A mesma legislação que impõe deveres também oferece um escudo: o da boa-fé. Quando se fala em sociedades anônimas, imagina-se...
Conteúdo Jurídico
05/09/2023
As Tantas Milhas da Recuperação Judicial aos Empregados
Assistimos, nos últimos anos, grandes e admiradas empresas buscando o socorro do processo de recuperação judicial como a única forma...
Conteúdo Jurídico
28/08/2023
Você já avaliou o impacto da reforma tributária no seu negócio?
Acompanho as tentativas de alterar o sistema tributário brasileiro, ou seja, de reforma tributária, desde a proposta de Pedro Parente,...
Conteúdo Jurídico
18/08/2023
“Compliance processual” e as oportunidades tributárias no âmbito do processo administrativo
No último mês de julho, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF...
Conteúdo Jurídico
14/08/2023
A relevância das verificações sobre terceiros
A Due diligence de terceiros é um indispensável pilar de compliance. Consiste na pesquisa e identificação de eventuais riscos que...
Fernandes Figueiredo em Foco
Conteúdo Jurídico
07/08/2023
ITBI sobre herança e os cuidados na sucessão
“A única certeza da vida é a morte.” Não se sabe exatamente quem é o autor dessa célebre frase, mas,...
Conteúdo Jurídico
31/07/2023
A dispensa das testemunhas nos documentos eletrônicos
Em 13 de julho foi sancionada a lei nº 14.620/2023 que, entre outros temas, dispôs a respeito de assinaturas eletrônicas...
Conteúdo Jurídico
24/07/2023
O PL nº 2925/2023 e suas principais alterações
O Projeto de Lei nº 2925/2023, apresentado ao Congresso Nacional no início de junho último, busca aprimorar a transparência nos...
Fernandes Figueiredo em Foco
Conteúdo Jurídico
18/07/2023
O tokenismo como prática de assédio no ambiente laboral
O tokenismo é uma prática que envolve a inclusão superficial ou simbólica de indivíduos de grupos minoritários em determinados contextos,...
Informativo
17/07/2023
A Necessária Implantação da “CIPA+A” e das Medidas de Equiparação Salarial
As recentes normas que alteraram a legislação trabalhista (Leis 14.457/22 e 14.611/23) devem ser observadas com toda cautela pelas empresas...