Blog Archives
Conteúdo Jurídico
10/07/2018
Quando o Direito e a tecnologia se conectam
por Thaís Folgosi Françoso e Tatiana Maschietto Pucinelli É cada vez maior a substituição dos meios tradicionais de interação comercial...
Fernandes Figueiredo em Foco
03/07/2018
Cartão vermelho para compensação de estimativa mensal
[:en][:es]
Conteúdo Jurídico
12/06/2018
Os novos rumos da recuperação judicial e os tributos
por Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis Com o agravamento da crise econômica e a majoração do Custo Brasil, especialmente...
Fernandes Figueiredo em Foco
11/06/2018
Responsabilidade civil das ‘coisas’ e perfil falso no Facebook
Supremo decidirá se artigo 19 do Marco Civil da Internet é ou não inconstitucional por Elisa Junqueira Figueiredo e Marcus...
Fernandes Figueiredo em Foco
30/05/2018
STJ vai analisar a exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB
por FFlaw A decisão do Supremo Tribunal Federal – STF proferida no Recurso Especial 574.706 e na ADC 18, que declarou a...
Fernandes Figueiredo em Foco
30/05/2018
Como a sociedade vai pagar os prejuízos causados pela greve dos caminhoneiros?
Das prateleiras às estradas, paralisação pode ser sentida em até dois anos e impactará PIB baiano As memórias podem começar...
Fernandes Figueiredo em Foco
30/05/2018
Valores recebidos em apostas on-line devem ser tributados
Por Beatriz Olivon Residente no Brasil que ganhar aposta on-line em site estrangeiro deve pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre...