Blog Archives
Conteúdo Jurídico
20/03/2019
Livre-pensar é também pensar sobre compliance
Prezados amigos, Resolvi compartilhar experiências sobre compliance que vivi na condição de advogado, diretor de empresas, conselheiro de administração e...
Fernandes Figueiredo em Foco
14/03/2019
Alienação fiduciária de imóveis: precisamos proteger nossa principal garantia
Criada pela lei nº 9.514/97, a alienação fiduciária de bem imóvel se traduz como negócio jurídico pelo qual um devedor,...
Informativo
14/03/2019
Execução fiscal: possibilidade de acordo
O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 trouxe diversas inovações para os processos judiciais e, entre elas, está a...
Conteúdo Jurídico
12/03/2019
Previdência Social: necessidade de reforma das empresas
É indiscutível a necessidade da Reforma da Previdência. Grande é o anseio para equacionar o déficit orçamentário da Previdência Social,...
Fernandes Figueiredo em Foco
08/03/2019
Fim do incentivo à exportação: quem tem razão nessa queda de braço?
Não é segredo para ninguém que os Estados brasileiros enfrentam sérios problemas de caixa Há tempos Estados e Municípios cobram...
Conteúdo Jurídico
05/03/2019
Todo carnaval tem seu fim
Tão logo assumiu a Secretaria da Receita Federal, o Secretário Marcos Cintra anunciou, em entrevista ao Valor Econômico, que é...
Fernandes Figueiredo em Foco
01/03/2019
A recuperação judicial e o diálogo prévio com credores
De que é melhor prevenir do que remediar todos sabem e a regra vale para uma série de aspectos que...
Fernandes Figueiredo em Foco
28/02/2019
A tributação na permuta de imóveis e o ranking dos melhores países para se fazer negócios
Dois temas abordados no primeiro mês de 2019 chamaram nossa atenção O primeiro deles foi a promessa feita em Davos,...
Informativo
28/02/2019
Declaração anual – DCBE
Todas as pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil que em 31.12.2018 possuíam ativos, bens e/ou direitos no exterior em...
Conteúdo Jurídico
26/02/2019
Os advogados descobrem a contabilidade
Durante muito tempo, uma das motivações para a escolha do curso de Direito era “fugir” dos números e das contas....
Informativo
21/02/2019
Prazo para registro RDE-IED (empresas multinacionais)
As empresas receptoras de capital estrangeiro sob forma de investimento direto, obrigadas a prestar informações ao Banco Central do Brasil...
Conteúdo Jurídico
19/02/2019
A hora e a vez do contencioso tributário estratégico
Não são raras as leis que, depois de aprovadas, sancionadas e vigentes, costumam não ter plena efetividade. Para arrepio de...
Conteúdo Jurídico
12/02/2019
Aprovação de contas: longe de ser mera burocracia. Que o digam os administradores…
Inicia o ano e, junto com ele, diversas obrigações. Os indivíduos e as empresas não podem simplesmente curtir as festas...