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Fernandes Figueiredo em Foco
Fernandes Figueiredo em Foco
10/11/2017
STF vai julgar a constitucionalidade da majoração em mais de 500% da taxa de utilização do Siscomex
por Nahyana Viott O Supremo Tribunal Federal vai analisar a constitucionalidade da majoração da taxa para utilização do Sistema Integrado...
Conteúdo Jurídico
07/11/2017
Como sobreviver ao turbilhão tributário
por Nahyana Viott Segundo um estudo de 2014 do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), diariamente são publicadas 46...
Fernandes Figueiredo em Foco
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Conteúdo Jurídico
31/10/2017
Acordo de quotistas destinado ao planejamento sucessório
por Beatriz Molina Favila A questão dos conflitos de interesses existentes entre familiares e empresa podem representar uma fragilidade da estrutura...
Conteúdo Jurídico
24/10/2017
Olhos atentos aos custos das contribuições previdenciárias
por Tatiana Maschietto Pucinelli Em tempos de crise, não há quem ignore a possibilidade de diminuir custos. Uma questão desapercebida nos...
Conteúdo Jurídico
17/10/2017
Mudança radical para a solução de controvérsias empresariais
por Francisco Petros É certo que o desenvolvimento do Brasil depende e dependerá em larga medida de ampla reforma do...
Conteúdo Jurídico
10/10/2017
A usucapião extrajudicial: uma realidade próxima
por Ingrid Sepulveda A usucapião extrajudicial, que veio como uma das grandes novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil...
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03/10/2017
Proteção ao consumidor: sim. Custe o que custar?
por Ricardo Teixeira do Nascimento Após 27 anos de vigência do CDC (Código de Defesa do Consumidor), ninguém tem dúvidas...
Fernandes Figueiredo em Foco
02/10/2017
Nova prorrogação do PERT
por Nahyana Viott Foram publicadas hoje (dia 02/10) a Instrução Normativa RFB nº 1.748 e a Portaria PGFN nº 970...
Conteúdo Jurídico
26/09/2017
A crise da empresa e os crimes do empresário
por Richard Abecassis A crise econômica que vive o País não se restringe à seara financeira. As consequências negativas vão...