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Fernandes Figueiredo em Foco
Conteúdo Jurídico
21/11/2017
Segurança jurídica às avessas
por Magnus Barbagallo Gomes de Souza Recentemente, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN n.º 948, de...
Conteúdo Jurídico
14/11/2017
As fronteiras do casamento celebrado no exterior
por Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima A ideia poética romântica de que o amor ultrapassa fronteiras nunca foi tão atual....
Fernandes Figueiredo em Foco
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10/11/2017
STF vai julgar a constitucionalidade da majoração em mais de 500% da taxa de utilização do Siscomex
por Nahyana Viott O Supremo Tribunal Federal vai analisar a constitucionalidade da majoração da taxa para utilização do Sistema Integrado...
Conteúdo Jurídico
07/11/2017
Como sobreviver ao turbilhão tributário
por Nahyana Viott Segundo um estudo de 2014 do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), diariamente são publicadas 46...
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Conteúdo Jurídico
31/10/2017
Acordo de quotistas destinado ao planejamento sucessório
por Beatriz Molina Favila A questão dos conflitos de interesses existentes entre familiares e empresa podem representar uma fragilidade da estrutura...
Conteúdo Jurídico
24/10/2017
Olhos atentos aos custos das contribuições previdenciárias
por Tatiana Maschietto Pucinelli Em tempos de crise, não há quem ignore a possibilidade de diminuir custos. Uma questão desapercebida nos...
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17/10/2017
Mudança radical para a solução de controvérsias empresariais
por Francisco Petros É certo que o desenvolvimento do Brasil depende e dependerá em larga medida de ampla reforma do...