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Conteúdo Jurídico
05/12/2017
ATENÇÃO: Os incentivos de ICMS não são isentos do IRPJ
por Edison Carlos Fernandes Empresas que usufruem de benefícios fiscais de ICMS devem ficar atentas, porque houve um verdadeiro reboliço...
Fernandes Figueiredo em Foco
30/11/2017
A advogada Elisa Figueiredo explica as leis que envolvem o casamento fora do Brasil em diferentes casos.
Advogada esclarece dúvidas sobre casamento de brasileiros no exterior
Conteúdo Jurídico
28/11/2017
Vale a pena insistir no processo judicial?
por Patricia Carneiro de Andrade Carvalho Se, apesar de toda a atuação preventiva, o conflito não foi solucionado, por...
Fernandes Figueiredo em Foco
Conteúdo Jurídico
21/11/2017
Segurança jurídica às avessas
por Magnus Barbagallo Gomes de Souza Recentemente, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN n.º 948, de...
Conteúdo Jurídico
14/11/2017
As fronteiras do casamento celebrado no exterior
por Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima A ideia poética romântica de que o amor ultrapassa fronteiras nunca foi tão atual....
Fernandes Figueiredo em Foco
Fernandes Figueiredo em Foco
10/11/2017
STF vai julgar a constitucionalidade da majoração em mais de 500% da taxa de utilização do Siscomex
por Nahyana Viott O Supremo Tribunal Federal vai analisar a constitucionalidade da majoração da taxa para utilização do Sistema Integrado...
Conteúdo Jurídico
07/11/2017
Como sobreviver ao turbilhão tributário
por Nahyana Viott Segundo um estudo de 2014 do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), diariamente são publicadas 46...
Fernandes Figueiredo em Foco
Fernandes Figueiredo em Foco