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28 de janeiro de 2025 A responsabilidade solidária e a reforma tributária

A responsabilidade solidária e a reforma tributária

Por: Edison Fernandes e Nathalia Reis A regulamentação da reforma tributária pela Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe consigo debates intensos...

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20 de janeiro de 2025 A EFETIVIDADE DO PROCESSO E AS NOVAS REGRAS DE INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS

A EFETIVIDADE DO PROCESSO E AS NOVAS REGRAS DE INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS

Por: Elisa Junqueira Figueiredo Como já dizia Rui Barbosa, “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”¹....

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13 de janeiro de 2025 INTEGRAÇÃO DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E TRABALHISTA: A HORA É AGORA!

INTEGRAÇÃO DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E TRABALHISTA: A HORA É AGORA!

Por: Richard Abecassis Que deve haver convergência entre as áreas tributária e trabalhista, para a devida conformidade legal das empresas,...

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6 de janeiro de 2025 iESGo: Governança Sustentável e Eficiência na Gestão Pública

iESGo: Governança Sustentável e Eficiência na Gestão Pública

Por: Francisco Petros e Rosana Silva A gestão pública, alinhada aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência,...

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16 de dezembro de 2024 Apostas on-line no Brasil: como acompanhar o desenvolvimento com segurança?

Apostas on-line no Brasil: como acompanhar o desenvolvimento com segurança?

Por: Bruno Maglione e Marjorie Helvadjian Desde a Lei nº 13.756/2018, o mercado de apostas de quotas fixas, conhecidas como...

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9 de dezembro de 2024 Update sobre os efeitos da mora

Update sobre os efeitos da mora

Por: Elisa Figueiredo e Victória Soranz Em junho de 2024, exploramos no artigo “Como ficará a correção das dívidas civis...

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2 de dezembro de 2024 Portaria SPA/MF nº 1.143/2024: Um marco para a conformidade no setor de apostas esportivas

Portaria SPA/MF nº 1.143/2024: Um marco para a conformidade no setor de apostas esportivas

Por: Francisco Petros e Bárbara Peixoto Os seguimentos de apostas tiveram ascensão vertiginosa no cenário mundial. No Brasil, somente no...

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25 de novembro de 2024 Planejamento sucessório: 2025 trará mudanças em relação ao ITCMD – ainda é tempo de agir!

Planejamento sucessório: 2025 trará mudanças em relação ao ITCMD – ainda é tempo de agir!

Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott Promulgada em 20 de dezembro de 2023, a Emenda Constitucional (EC) nº 132 iniciou...

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19 de novembro de 2024 Penhora de valores: o que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

Penhora de valores: o que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

Por: Bruno Maglione No próximo dia 04 de dezembro a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o...

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11 de novembro de 2024 Eficiência e celeridade: como a Produção Antecipada de Provas contribui para a resolução de conflitos

Eficiência e celeridade: como a Produção Antecipada de Provas contribui para a resolução de conflitos

Por: Bruno Maglione A produção antecipada de provas é um importante instituto previsto no artigo 381 do Código de Processo...

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5 de novembro de 2024 O futuro tributário já chegou

O futuro tributário já chegou

Por: Thais Folgosi Françoso No último dia 29 de outubro, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse ser plenamente...

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25 de outubro de 2024 Um olhar crítico sobre o impacto das indenizações aos investidores

Um olhar crítico sobre o impacto das indenizações aos investidores

Por: Francisco Petros O debate sobre a responsabilidade das corporações em atos ilícitos cometidos por seus administradores levanta importantes questões...

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21 de outubro de 2024 A importância da multidisciplinariedade na advocacia

A importância da multidisciplinariedade na advocacia

Por: Elisa Junqueira Figueiredo A advocacia contemporânea enfrenta um cenário cada vez mais complexo, onde o simples conhecimento do direito,...

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14 de outubro de 2024 IBS e CBS – Não cumulatividade e as restrições do PLP 68/24

IBS e CBS – Não cumulatividade e as restrições do PLP 68/24

Por: Thais Folgosi Françoso e Nathalia Reis Com a aprovação da reforma tributária sobre o consumo, por meio da Emenda...

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8 de outubro de 2024 Reforma tributária: novo Plano Real?

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Edison Fernandes Ao se referir à reforma tributária, o ministro da Fazenda a comparou ao Plano Real. Em certo sentido,...

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30 de setembro de 2024 Reforma do Código Civil: como ficará a responsabilidade patrimonial no tocante à penhora do bem de alto padrão?

Reforma do Código Civil: como ficará a responsabilidade patrimonial no tocante à penhora do bem de alto padrão?

Bruno Maglione e Victória Soranz Desde a sua promulgação, a Lei 8.009/90[1] tem se consolidado como uma salvaguarda para a...