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28 de maio de 2019 Hierarquia entre leis e normas infralegais na relação entre Direito Contábil e Direito Tributário

Hierarquia entre leis e normas infralegais na relação entre Direito Contábil e Direito Tributário

por Edison Fernandes e Jorge Ferreira O direito tributário, como muitos ramos do conhecimento, possui algumas diretrizes que se encontram...

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21 de maio de 2019 Desburocratização: seria o blockchain o caminho?

Desburocratização: seria o blockchain o caminho?

por Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione Embora seja uma expressão que já circula há uma década nas mais variadas...

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14 de maio de 2019 A MP da liberdade econômica e seus primeiros reflexos na desconsideração da personalidade jurídica

A MP da liberdade econômica e seus primeiros reflexos na desconsideração da personalidade jurídica

por Elisa Junqueira Figueiredo e Thiago Schapiro Perigolo No último dia 30 de abril de 2019, foi promulgada a Medida...

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7 de maio de 2019 Multipropriedade de imóveis: dividir para ganhar

Multipropriedade de imóveis: dividir para ganhar

Promulgada no final de 2018 e muito comemorada pelo mercado imobiliário e hoteleiro, a Lei nº 13.777 dispõe sobre a...

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30 de abril de 2019 A arbitragem como mecanismo alternativo de solução de conflitos em questões individuais trabalhistas

A arbitragem como mecanismo alternativo de solução de conflitos em questões individuais trabalhistas

Segundo dados veiculados pelas principais câmaras arbitrais do País, como CAM-CCB, CBMA, e CAM-ARB, a resolução de conflitos por meio...

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23 de abril de 2019 Necessidade de due diligence adequada

Necessidade de due diligence adequada

Em um mercado cada vez mais competitivo e globalizado, é vital a necessidade de as empresas se reinventarem e reestruturarem...

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16 de abril de 2019 Filosofia para o advogado corporativo 4.0

Filosofia para o advogado corporativo 4.0

O evento SXSW Conference & Festival é um dos maiores encontros de tecnologia do Planeta. Diversas palestras, debates, encontros e...

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9 de abril de 2019 Juntos na responsabilidade tributária

Juntos na responsabilidade tributária

No último mês de dezembro (2018), aqueles que militam, vivenciam ou sofrem os efeitos da tributação, especialmente as empresas, prestigiaram...

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2 de abril de 2019 Uma alternativa chamada dispute boards

Uma alternativa chamada dispute boards

  Tão importante quanto redigir um bom contrato é administrá-lo. De nada vale estabelecer, em detalhes, as vontades, condições, obrigações,...

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26 de março de 2019 Meias verdades não ganham processos

Meias verdades não ganham processos

Em que pese o sigilo profissional que permeia a relação entre advogado e cliente, ainda se escutam histórias de que...

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20 de março de 2019 Livre-pensar é também pensar sobre compliance

Livre-pensar é também pensar sobre compliance

Prezados amigos, Resolvi compartilhar experiências sobre compliance que vivi na condição de advogado, diretor de empresas, conselheiro de administração e...

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12 de março de 2019 Previdência Social: necessidade de reforma das empresas

Previdência Social: necessidade de reforma das empresas

É indiscutível a necessidade da Reforma da Previdência. Grande é o anseio para equacionar o déficit orçamentário da Previdência Social,...

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5 de março de 2019 Todo carnaval tem seu fim

Todo carnaval tem seu fim

Tão logo assumiu a Secretaria da Receita Federal, o Secretário Marcos Cintra anunciou, em entrevista ao Valor Econômico, que é...

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26 de fevereiro de 2019 Os advogados descobrem a contabilidade

Os advogados descobrem a contabilidade

Durante muito tempo, uma das motivações para a escolha do curso de Direito era “fugir” dos números e das contas....

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19 de fevereiro de 2019 A hora e a vez do contencioso tributário estratégico

A hora e a vez do contencioso tributário estratégico

Não são raras as leis que, depois de aprovadas, sancionadas e vigentes, costumam não ter plena efetividade. Para arrepio de...

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12 de fevereiro de 2019 Aprovação de contas: longe de ser mera burocracia. Que o digam os administradores…

Aprovação de contas: longe de ser mera burocracia. Que o digam os administradores…

Inicia o ano e, junto com ele, diversas obrigações. Os indivíduos e as empresas não podem simplesmente curtir as festas...