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8 de outubro de 2025 Gestão jurídica de riscos: o ponto de partida para prevenir litígios

Gestão jurídica de riscos: o ponto de partida para prevenir litígios

Por: Elisa Figueiredo O tema “prevenção de litígios” até pode soar repetitivo, mas, diante da importância, é sempre oportuno revisitá-lo,...

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29 de setembro de 2025 Governança em empresas familiares quando da negociação com investidores do mercado de capital

Governança em empresas familiares quando da negociação com investidores do mercado de capital

Por: Francisco Petros e Bárbara Peixoto Empresas familiares são parcela expressiva da economia brasileira e têm papel central na geração...

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23 de setembro de 2025 Inteligência artificial e análise preditiva na advocacia contenciosa: eficiência e estratégia a favor do cliente

Inteligência artificial e análise preditiva na advocacia contenciosa: eficiência e estratégia a favor do cliente

Por Bruno Maglione A advocacia contenciosa sempre enfrentou dois grandes desafios: a imprevisibilidade das decisões judiciais e o volume crescente...

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16 de setembro de 2025 Associações, futebol, vigilância e euforia

Associações, futebol, vigilância e euforia

Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Com a edição da Lei nº 14.193, de 2021, foi criado um tipo societário...

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9 de setembro de 2025 Fatores psicossociais no ambiente de trabalho: da subjetividade do tema à aplicação prática

Fatores psicossociais no ambiente de trabalho: da subjetividade do tema à aplicação prática

Por Richard Abecassis Em artigos anteriores, temos abordado a importância do meio ambiente de trabalho, com a promoção da saúde...

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2 de setembro de 2025 Limites à elaboração e à interpretação da norma tributária

Limites à elaboração e à interpretação da norma tributária

Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Basilar para os tribunais, os doutrinadores, os profissionais e a Administração Pública é a...

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26 de agosto de 2025 Novos tributos, velhos conflitos: o possível contencioso da inclusão da CBS e do IBS na base do ICMS e do ISS

Novos tributos, velhos conflitos: o possível contencioso da inclusão da CBS e do IBS na base do ICMS e do ISS

Por: Thais Françoso e Nathalia Reis Matéria publicada no JOTA, em 15 de agosto de 2025, intitulada: “Reforma tributária: governos...

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19 de agosto de 2025 Reforma tributária e manutenção da carga tributária

Reforma tributária e manutenção da carga tributária

Por: Edison Fernandes A reforma tributária trouxe inovações relevantes não apenas na ordem tributária, mas também no campo das finanças...

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11 de agosto de 2025 Despejo extrajudicial e consignação de chaves: o que propõe o PL nº 3.999/2020?

Despejo extrajudicial e consignação de chaves: o que propõe o PL nº 3.999/2020?

Por: Elisa Figueiredo e Victoria Soranz A necessidade de soluções mais céleres e menos burocráticas para conflitos comerciais tem pautado...

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4 de agosto de 2025 E agora? Como aplicar a NR-1 aos riscos psicossociais?

E agora? Como aplicar a NR-1 aos riscos psicossociais?

Por: Thais Folgosi Françoso e Richard Abecassis Semanas atrás, publicamos o artigo “Um breve paralelo entre a “tributação do pecado”...

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28 de julho de 2025 Menos alíquota, mais arrecadação: como o PL 409/2025 pode revolucionar o ITCMD

Menos alíquota, mais arrecadação: como o PL 409/2025 pode revolucionar o ITCMD

Por: Edison Fernandes e Carlos Borghi Como noticiado pelo jornal Valor Econômico na última terça‑feira, tramita no Legislativo paulista o...

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22 de julho de 2025 Responsabilidade solidária na Lei Anticorrupção: novo alerta do STJ para grupos empresariais

Responsabilidade solidária na Lei Anticorrupção: novo alerta do STJ para grupos empresariais

Por: Francisco Petros e Rosana Silva “Empresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente por crimes previstos na Lei Anticorrupção.”...

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14 de julho de 2025 Como reduzir disputas com inteligência contratual: A visão do jurídico estratégico pré-contencioso

Como reduzir disputas com inteligência contratual: A visão do jurídico estratégico pré-contencioso

Por: Bruno Maglione Por muitos anos, o universo jurídico empresarial foi estruturado sobre uma divisão quase sagrada entre consultivo e...

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7 de julho de 2025 Insegurança jurídico-tributária e seus autores

Insegurança jurídico-tributária e seus autores

Por: Edison Fernandes e Jorge Ferreira Há um consenso de que a insegurança jurídica na seara tributária paira na relação...

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30 de junho de 2025 A geopolítica caminha com (ou contra) a integridade?

A geopolítica caminha com (ou contra) a integridade?

Por Francisco Petros e Bárbara Peixoto O governo americano, por meio da ordem executiva 14209, suspendeu temporariamente a aplicação do...

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23 de junho de 2025 A Função Social e a Boa-Fé na Interpretação dos Contratos Empresariais

A Função Social e a Boa-Fé na Interpretação dos Contratos Empresariais

Por Elisa Figueiredo e Marjorie Helvadjian Os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato continuam sendo fundamentais...