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12 de fevereiro de 2019 Aprovação de contas: longe de ser mera burocracia. Que o digam os administradores…

Aprovação de contas: longe de ser mera burocracia. Que o digam os administradores…

Inicia o ano e, junto com ele, diversas obrigações. Os indivíduos e as empresas não podem simplesmente curtir as festas...

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5 de fevereiro de 2019 A inevitável tributação dos dividendos

A inevitável tributação dos dividendos

Em 2018, tivemos, talvez, as eleições mais polarizadas desde a redemocratização. Contudo, em meio à radical divisão dos políticos e...

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26 de dezembro de 2018 Contingenciar ou não contingenciar, eis a questão?

Contingenciar ou não contingenciar, eis a questão?

Em tempos de encerramento do ano e início do período de preparação das demonstrações financeiras, surge um dos aspectos vitais...

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18 de dezembro de 2018 Terceirizou? Creditou!

Terceirizou? Creditou!

Recentemente, a Receita Federal do Brasil, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo...

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11 de dezembro de 2018 A comissão de corretagem e o programa minha casa, minha vida

A comissão de corretagem e o programa minha casa, minha vida

Há até pouco tempo, a legalidade do pagamento de comissão de corretagem por compromissários compradores tinha grande destaque no âmbito...

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4 de dezembro de 2018 Faturamento, Receita Bruta e Receita

Faturamento, Receita Bruta e Receita

A definição de receita e de faturamento, para fins tributários, é composta por “pitadas” de elementos contábeis, econômicos e, como...

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27 de novembro de 2018 Um nome a zelar: proteção jurídica da reputação das empresas

Um nome a zelar: proteção jurídica da reputação das empresas

Não há dúvidas de que o meio mais eficaz, barato e fiel de promover uma marca ou negócio é o...

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20 de novembro de 2018 O início, o tributo e o fim…

O início, o tributo e o fim…

Os princípios no universo jurídico são, efetivamente, alicerces que direcionam e sustentam toda uma construção de regras e normas que,...

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13 de novembro de 2018 Dividindo atividades e riscos em EIRELI

Dividindo atividades e riscos em EIRELI

Não se sabe ao certo qual seria o percentual, mas estima-se que no Brasil, até meados de 2011, grande parte...

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6 de novembro de 2018 Moro no ministério, compliance nas empresas

Moro no ministério, compliance nas empresas

A ascensão do ex-juiz Sérgio Fernando Moro ao Ministério da Justiça indica que os temas relacionados com compliance, lavagem de...

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30 de outubro de 2018 Como calcular a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS

Como calcular a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS

Por Edison Carlos Fernandes Essa é a discussão do momento nas “rodinhas” tributárias, especialmente depois da publicação da Solução de...

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23 de outubro de 2018 A diversidade e os 30 anos da constituição cidadã

A diversidade e os 30 anos da constituição cidadã

Não é incomum, nos dias de hoje, lermos notícias sobre os esforços mundiais para a promoção da diversidade, da igualdade...

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16 de outubro de 2018 A reforma trabalhista e os irreformáveis paradigmas

A reforma trabalhista e os irreformáveis paradigmas

A Reforma Trabalhista, que alterou substancialmente a legislação vigente desde 1943, trouxe relevantes ajustes e alterações para sua modernização e...

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9 de outubro de 2018 Precisamos pensar no futuro do contencioso tributário

Precisamos pensar no futuro do contencioso tributário

Aumento de executivos fiscais, por conta da inadimplência tributária, crescimento de autuações administrativas, fruto de um maior apetite de risco...

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2 de outubro de 2018 Escreveu, não leu, … aguente as consequências[:en]Escreveu, não leu, … aguente as consequências[:es]Escreveu, não leu, … aguente as consequências

Escreveu, não leu, … aguente as consequências[:en]Escreveu, não leu, … aguente as consequências[:es]Escreveu, não leu, … aguente as consequências

A importância de se ler tudo o que se assina é relegada muitas vezes a segundo plano, sob diferentes escusas:...

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25 de setembro de 2018 A abusividade do ITCMD na herança e doação

A abusividade do ITCMD na herança e doação

A possibilidade de um aumento na alíquota do chamado “Imposto sobre Herança” tem levado diversos contribuintes a refletir sobre sucessão...