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12 de novembro de 2019 A importância das auditorias independentes na saúde financeira dos seus investimentos

A importância das auditorias independentes na saúde financeira dos seus investimentos

Nos últimos anos, as críticas sobre a qualidade e excelência dos trabalhos realizados pelas empresas de auditoria e seus auditores...

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5 de novembro de 2019 A taxa selic e o mercado imobiliário

A taxa selic e o mercado imobiliário

O ano de 2019 está sendo marcado pelos consecutivos cortes na taxa de juros SELIC, sendo o mais recente publicado...

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29 de outubro de 2019 Alternativas para regularização de imóveis em São Paulo

Alternativas para regularização de imóveis em São Paulo

Publicada no último dia 17 de outubro, a Lei Municipal nº 17.202, de 2019, dispõe sobre procedimentos para regularização de...

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22 de outubro de 2019 Os reflexos das legislações trabalhistas na livre iniciativa econômica mundial

Os reflexos das legislações trabalhistas na livre iniciativa econômica mundial

Na busca constante por novos negócios e, consequentemente, rentabilidade, o mercado vem trazendo inovações às relações comerciais e de trabalho....

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15 de outubro de 2019 A prova dos lucros cessantes nos processos empresariais

A prova dos lucros cessantes nos processos empresariais

A necessidade de tomar decisões no presente com base na expectativa do que acontecerá no futuro é inerente à vida...

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8 de outubro de 2019 Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS?

Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS?

Como é sabido, muitos contribuintes têm impetrado mandado de segurança ou tomado outras medidas judiciais com o objetivo de assegurar...

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1 de outubro de 2019 Alguns desafios da advocacia na “era 4.0”

Alguns desafios da advocacia na “era 4.0”

A tradicional figura do advogado está enraizada no imaginário de, basicamente, toda a sociedade, isto é, ao se referir aos...

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24 de setembro de 2019 EIRELI x Unipessoal Ltda: qual escolher?

EIRELI x Unipessoal Ltda: qual escolher?

A Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019) foi sancionada na última sexta (20 de setembro) pelo Presidente da República,...

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17 de setembro de 2019 Relações Governamentais: compliance reduz riscos

Relações Governamentais: compliance reduz riscos

A atuação do profissional de relações institucionais e governamentais (RIG ou “relgov”) que antes era pouco conhecida, a cada dia...

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10 de setembro de 2019 Mandado de segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar?

Mandado de segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar?

O mandado de segurança é um procedimento especial previsto na Lei nº 12.016/2009 e é a ação adequada para proteção...

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3 de setembro de 2019 Criptoativo e o necessário Compliance Tributário

Criptoativo e o necessário Compliance Tributário

Nos dias de hoje, com o uso da tecnologia e a efervescente globalização, modelos disruptivos de interação entre pessoas e...

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27 de agosto de 2019 A justiça do trabalhador além dos limites da empresa

A justiça do trabalhador além dos limites da empresa

A legislação trabalhista, voltada, em maior abrangência, à proteção dos direitos do trabalhador, apresentou um perceptível equilíbrio com o advento...

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20 de agosto de 2019 Flexibilização de Valores na Recuperação Judicial e seus Reflexos

Flexibilização de Valores na Recuperação Judicial e seus Reflexos

O crescente volume nos pedidos de recuperação judicial de empresas visto entre os anos de 2011 e 2016, segundo dados...

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13 de agosto de 2019 Accounting Compliance

Accounting Compliance

Muito se fala sobre a importância de um programa Compliance estruturado e eficiente na rotina das organizações. Sabemos da crescente...

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6 de agosto de 2019 O que combina Direito e Contabilidade?

O que combina Direito e Contabilidade?

  O Direito surge quando surgem relações coletivas entre seres humanos (obviamente, não como lei escrita, mas como regulamentação de...

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30 de julho de 2019 E, afinal, o que esperar da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS?

E, afinal, o que esperar da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS?

O tema é antigo e já se arrasta por mais de 20 anos em nossos Tribunais. Com o julgamento do...