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23 de julho de 2019 Não pese na mão nem tarde na solução!

Não pese na mão nem tarde na solução!

Diariamente somos surpreendidos com criativas inovações nas mais diversas áreas. Nem todas são inovações tecnológicas, que é o que primeiro...

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16 de julho de 2019 A necessidade de regulamentação do óbvio

A necessidade de regulamentação do óbvio

Sob a ótica do direito privado, é possível afirmar que a autonomia da vontade ganha novas feições a cada dia...

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9 de julho de 2019 A estranha semelhança entre o Direito e a Medicina

A estranha semelhança entre o Direito e a Medicina

A Era da Informação, decorrente do avanço da tecnologia e da globalização, possibilitou o conhecimento, de forma democrática, a um...

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2 de julho de 2019 Infraestrutura: o jurídico no plano de negócio

Infraestrutura: o jurídico no plano de negócio

Se há uma área no Governo Federal que, inquestionavelmente, está funcionando, é a infraestrutura. Aproveitando projetos da gestão anterior, foram...

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25 de junho de 2019 Chegamos ao tempo do ócio criativo moderno?

Chegamos ao tempo do ócio criativo moderno?

Não é de hoje que se alardeia o sonho dos trabalhadores com a possibilidade de redução da jornada de trabalho,...

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18 de junho de 2019 A falta de coerência nas decisões administrativas afeta a livre concorrência

A falta de coerência nas decisões administrativas afeta a livre concorrência

por Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski Todo cidadão espera encontrar segurança jurídica e estabilidade em suas relações, seja...

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11 de junho de 2019 O que a declaração tributária tem a ver com a proteção de dados

O que a declaração tributária tem a ver com a proteção de dados

por Edison Carlos Fernandes Desde a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, em 2007, houve uma evolução...

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4 de junho de 2019 Sigilo bancário na Era Digital do Open Banking

Sigilo bancário na Era Digital do Open Banking

por  Edison Carlos Fernandes  e Tatiana Maschietto Pucinelli Em tempos de celeridade nas transações, transparência e oportunidade de competitividade, o...

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28 de maio de 2019 Hierarquia entre leis e normas infralegais na relação entre Direito Contábil e Direito Tributário

Hierarquia entre leis e normas infralegais na relação entre Direito Contábil e Direito Tributário

por Edison Fernandes e Jorge Ferreira O direito tributário, como muitos ramos do conhecimento, possui algumas diretrizes que se encontram...

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21 de maio de 2019 Desburocratização: seria o blockchain o caminho?

Desburocratização: seria o blockchain o caminho?

por Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione Embora seja uma expressão que já circula há uma década nas mais variadas...

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14 de maio de 2019 A MP da liberdade econômica e seus primeiros reflexos na desconsideração da personalidade jurídica

A MP da liberdade econômica e seus primeiros reflexos na desconsideração da personalidade jurídica

por Elisa Junqueira Figueiredo e Thiago Schapiro Perigolo No último dia 30 de abril de 2019, foi promulgada a Medida...

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7 de maio de 2019 Multipropriedade de imóveis: dividir para ganhar

Multipropriedade de imóveis: dividir para ganhar

Promulgada no final de 2018 e muito comemorada pelo mercado imobiliário e hoteleiro, a Lei nº 13.777 dispõe sobre a...

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30 de abril de 2019 A arbitragem como mecanismo alternativo de solução de conflitos em questões individuais trabalhistas

A arbitragem como mecanismo alternativo de solução de conflitos em questões individuais trabalhistas

Segundo dados veiculados pelas principais câmaras arbitrais do País, como CAM-CCB, CBMA, e CAM-ARB, a resolução de conflitos por meio...

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23 de abril de 2019 Necessidade de due diligence adequada

Necessidade de due diligence adequada

Em um mercado cada vez mais competitivo e globalizado, é vital a necessidade de as empresas se reinventarem e reestruturarem...

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16 de abril de 2019 Filosofia para o advogado corporativo 4.0

Filosofia para o advogado corporativo 4.0

O evento SXSW Conference & Festival é um dos maiores encontros de tecnologia do Planeta. Diversas palestras, debates, encontros e...

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9 de abril de 2019 Juntos na responsabilidade tributária

Juntos na responsabilidade tributária

No último mês de dezembro (2018), aqueles que militam, vivenciam ou sofrem os efeitos da tributação, especialmente as empresas, prestigiaram...