Conteúdo Jurídico |

20 de agosto de 2019 Flexibilização de Valores na Recuperação Judicial e seus Reflexos

Flexibilização de Valores na Recuperação Judicial e seus Reflexos

O crescente volume nos pedidos de recuperação judicial de empresas visto entre os anos de 2011 e 2016, segundo dados...

Conteúdo Jurídico |

13 de agosto de 2019 Accounting Compliance

Accounting Compliance

Muito se fala sobre a importância de um programa Compliance estruturado e eficiente na rotina das organizações. Sabemos da crescente...

Conteúdo Jurídico |

6 de agosto de 2019 O que combina Direito e Contabilidade?

O que combina Direito e Contabilidade?

  O Direito surge quando surgem relações coletivas entre seres humanos (obviamente, não como lei escrita, mas como regulamentação de...

Conteúdo Jurídico |

30 de julho de 2019 E, afinal, o que esperar da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS?

E, afinal, o que esperar da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS?

O tema é antigo e já se arrasta por mais de 20 anos em nossos Tribunais. Com o julgamento do...

Conteúdo Jurídico |

23 de julho de 2019 Não pese na mão nem tarde na solução!

Não pese na mão nem tarde na solução!

Diariamente somos surpreendidos com criativas inovações nas mais diversas áreas. Nem todas são inovações tecnológicas, que é o que primeiro...

Conteúdo Jurídico |

16 de julho de 2019 A necessidade de regulamentação do óbvio

A necessidade de regulamentação do óbvio

Sob a ótica do direito privado, é possível afirmar que a autonomia da vontade ganha novas feições a cada dia...

Conteúdo Jurídico |

9 de julho de 2019 A estranha semelhança entre o Direito e a Medicina

A estranha semelhança entre o Direito e a Medicina

A Era da Informação, decorrente do avanço da tecnologia e da globalização, possibilitou o conhecimento, de forma democrática, a um...

Conteúdo Jurídico |

2 de julho de 2019 Infraestrutura: o jurídico no plano de negócio

Infraestrutura: o jurídico no plano de negócio

Se há uma área no Governo Federal que, inquestionavelmente, está funcionando, é a infraestrutura. Aproveitando projetos da gestão anterior, foram...

Conteúdo Jurídico |

25 de junho de 2019 Chegamos ao tempo do ócio criativo moderno?

Chegamos ao tempo do ócio criativo moderno?

Não é de hoje que se alardeia o sonho dos trabalhadores com a possibilidade de redução da jornada de trabalho,...

Conteúdo Jurídico |

18 de junho de 2019 A falta de coerência nas decisões administrativas afeta a livre concorrência

A falta de coerência nas decisões administrativas afeta a livre concorrência

por Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski Todo cidadão espera encontrar segurança jurídica e estabilidade em suas relações, seja...

LGPD | Conteúdo Jurídico |

11 de junho de 2019 O que a declaração tributária tem a ver com a proteção de dados

O que a declaração tributária tem a ver com a proteção de dados

por Edison Carlos Fernandes Desde a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, em 2007, houve uma evolução...

Conteúdo Jurídico |

4 de junho de 2019 Sigilo bancário na Era Digital do Open Banking

Sigilo bancário na Era Digital do Open Banking

por  Edison Carlos Fernandes  e Tatiana Maschietto Pucinelli Em tempos de celeridade nas transações, transparência e oportunidade de competitividade, o...

Conteúdo Jurídico |

28 de maio de 2019 Hierarquia entre leis e normas infralegais na relação entre Direito Contábil e Direito Tributário

Hierarquia entre leis e normas infralegais na relação entre Direito Contábil e Direito Tributário

por Edison Fernandes e Jorge Ferreira O direito tributário, como muitos ramos do conhecimento, possui algumas diretrizes que se encontram...

Conteúdo Jurídico |

21 de maio de 2019 Desburocratização: seria o blockchain o caminho?

Desburocratização: seria o blockchain o caminho?

por Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione Embora seja uma expressão que já circula há uma década nas mais variadas...

Conteúdo Jurídico |

14 de maio de 2019 A MP da liberdade econômica e seus primeiros reflexos na desconsideração da personalidade jurídica

A MP da liberdade econômica e seus primeiros reflexos na desconsideração da personalidade jurídica

por Elisa Junqueira Figueiredo e Thiago Schapiro Perigolo No último dia 30 de abril de 2019, foi promulgada a Medida...

Conteúdo Jurídico |

7 de maio de 2019 Multipropriedade de imóveis: dividir para ganhar

Multipropriedade de imóveis: dividir para ganhar

Promulgada no final de 2018 e muito comemorada pelo mercado imobiliário e hoteleiro, a Lei nº 13.777 dispõe sobre a...