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Conteúdo Jurídico | Sem categoria
14/06/2022
Atualização e aproveitamento dos créditos fiscais
Os anos de 2020 e 2021 foram pródigos em decisões judiciais de matéria tributária federal favoráveis aos contribuintes. Depois de...
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07/06/2022
Open health e compartilhamento de dados na saúde
No início deste ano, foi anunciado pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que o governo estuda a implementação do open...
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31/05/2022
Responsabilidade social corporativa das instituições de saúde
Atuar em saúde requer um olhar analítico pautado na sustentabilidade. O ato de cuidar das pessoas precisa levar em consideração...
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24/05/2022
Medidas executivas atípicas
Por Bruno Maglione Infelizmente, muitas são as execuções judiciais em que o devedor busca se esquivar de suas obrigações a...
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17/05/2022
Cobrança indevida às empresas pelos sindicatos de trabalhadores
Antes da Reforma Trabalhista, a principal fonte de receita dos sindicatos era a contribuição sindical obrigatória. Essa contribuição, também denominada...
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10/05/2022
A cultura como base para a diversidade na pauta ESG
O avanço da pauta ESG (Environmental, Social e Governance) é, sem sombra de dúvidas, fruto da pressão dos investidores e...
Fernandes Figueiredo em Foco
03/05/2022
Reunião inaugural da Comissão de Direito das Mulheres do IASP
Em 28 de abril, aconteceu a – Instituto dos Advogados de São Paulo. Nossa sócia Thaís Folgosi Françoso, como Presidente...
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03/05/2022
IRRF sobre terço constitucional sobre férias remuneradas – devo recolher?
Com o fim do primeiro trimestre de 2022 e prazo para entrega da ECF se aproximando (31/05/2022), muitos têm se...
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26/04/2022
O admirável mundo novo das criptomoedas
A “Escola Austríaca” também conhecida como a “Escola de Viena” enquanto escola de pensamento filosófico e econômico foi aquela que...
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18/04/2022
Contabilidade, tributação e rastreabilidade
Não é recente a interação entre contabilidade e tributação, embora seja – relativamente – recente a profusão de artigos científicos...
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11/04/2022
Alteração na correção dos depósitos judiciais: solução ou insegurança jurídica?
A realização de depósito judicial leva ao fim da obrigação de pagar do devedor. Em outras palavras, equipara-se à quitação...
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05/04/2022
Já organizou os dados para sua declaração de imposto de renda?
Muitas piadas circulam nas redes sociais nessa época de acerto de contas com o “Leão”, sendo a mais tradicional aquela...