Notícias
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Conteúdo Jurídico | Covid-19
07/04/2020
As perdas da Covid-19 e o IR das empresas
Já não é de hoje a preocupação com o vírus em si e, principalmente, com seus efeitos, que podem se...
Covid-19 | Fernandes Figueiredo em Foco
07/04/2020
Covid-19 e os contratos de locação comercial
O novo coronavírus, institucionalizado como pandemia, impactou drasticamente a rotina da população mundial, refletindo, consequentemente, nos setores econômicos, de saúde,...
Covid-19 | Fernandes Figueiredo em Foco
03/04/2020
MP 936 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
Com a revogação do artigo 18 da Medida Provisória - MP 927, no último dia 23 de março, que previa a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses, o Governo Federal publicou nesta data MP 936, com o objetivo de preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Covid-19 | Sem categoria | Videos
Covid-19 | Fernandes Figueiredo em Foco
01/04/2020
Soluções tributárias para enfrentamento da COVID-19[:en]Soluções tributárias para enfretamento da COVID-19[:es]Soluções tributárias para enfretamento da COVID-19
As medidas restritivas adotadas pelos governos estaduais e municipais, com vistas a conter a propagação do contágio da COVID-19,...
Covid-19 | Fernandes Figueiredo em Foco
01/04/2020
Redução dos salários e cuidados para evitar futuras demandas
Muitas medidas têm sido implementadas para enfrentamento do estado de calamidade pública e preservação de empresas e dos postos de...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
31/03/2020
Despesas essenciais em tempos de Coronavírus
A recente pandemia causada pelo Coronavirus tem forçado governos do mundo afora a adotarem medidas fitossanitárias para sua contenção, na...
Fernandes Figueiredo em Foco
30/03/2020
Edison Fernandes é designado Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos – CONJUR
Ao Senhor Edison Carlos Fernandes Prezado, Tenho a satisfação de cumprimentá-lo pela sua designação, por meio da Resolução nº...
Covid-19 | Sem categoria | Videos
Covid-19 | Fernandes Figueiredo em Foco
26/03/2020
Palavra de ordem: negociar para perpetuar
A pandemia causada pelo coronavírus trouxe a necessidade e daí a determinação de isolamento social, com o fechamento do comércio...
Covid-19 | Fernandes Figueiredo em Foco
26/03/2020
O impacto tributário do Coronavírus
O Coronavírus está assustando não só a população, mas também o mercado e o Governo. Com a classificação de pandemia...
Conteúdo Jurídico | Covid-19