Notícias
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Conteúdo Jurídico
04/08/2020
Reforma tributária e narrativa
Recentemente, o Governo Federal enviou ao Congresso o projeto da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS,...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
25/07/2020
Revolução no Judiciário em 126 dias
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou no último dia 23 de julho um artigo trazendo números e gráficos comprovando...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
21/07/2020
Provisória? Sim! A perda da eficácia da MP 927
Com o avanço da pandemia e suas consequências na saúde pública, foi reconhecido, aos 20 de março passado, o estado...
Covid-19 | Fernandes Figueiredo em Foco
16/07/2020
Medidas do Governo para manutenção do emprego e da renda
Como é de conhecimento, o Governo Federal, no dia 1º de abril, por meio da Medida Provisória – MP 936,...
Conteúdo Jurídico
13/07/2020
O risco penal dos administradores das empresas
A atividade empresarial, a administração e gestão das empresas e a evolução da governança corporativa, sobretudo nos últimos vinte anos,...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
07/07/2020
Riscos, oportunidades e o compliance tributário
A pandemia da Covid-19 trouxe grandes mudanças no Brasil e no mundo, impactou a forma de se viver, de se...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
29/06/2020
Há males que vem para o bem
Pode parecer piegas, mas realmente acredito que há males que vem para o bem. Não faço pouco da dor que...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
23/06/2020
Porque o advogado corporativo precisa conhecer o balanço patrimonial
Ficou no passado o tempo em que cabia ao advogado entregar o texto da lei e sua interpretação, fundamentada, muitas...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
15/06/2020
Registros públicos de documentos adotam meio digital
O momento atual que estamos vivendo está sendo muito desafiador para todos e, cada vez mais, estamos sendo obrigados a...
Covid-19 | Fernandes Figueiredo em Foco
09/06/2020
Sócios do FF Advogados são destaque em artigo internacional sobre internal investigation practices
Francisco Petros and Thaís Folgosi Françoso at FF Advogados in Brazil and Iris Bennett and Carlos André Galante Grover at...
Conteúdo Jurídico | Covid-19
08/06/2020
A dialética entre o fim do voto de qualidade e a persecução penal
Em meio a devaneios decorrentes do isolamento social, de novas medidas governamentais adotadas, que se demonstram às vezes em descompasso com a lei, para combater a pandemia, enfim, deste momento sui generis de crise humanitária, novas teses têm surgido e teses antigas têm voltado à tona para acalorar os debates no mundo jurídico, político e social. Dentre as diversas teses, uma delas se destaca. Não pela sua notoriedade, inclusive pouco difundida no mundo jurídico, nem por ser relacionada à pandemia, e sim pelo diálogo de fontes entre o direito penal e o processo administrativo tributário federal; ou seja, a dialética entre o fim do voto de qualidade e a persecução penal.
Covid-19 | Fernandes Figueiredo em Foco
03/06/2020
Programa do governo retira entraves no acesso a crédito de pequena e média empresa
Em meio a discussões, especulações e implementação de medidas sobre o financiamento dos efeitos da Covid-19, o governo federal, por...